Moro critica menção ao seu nome em investigação do INSS

O senador Sérgio Moro (União) reagiu à inclusão de seu nome no pedido da Polícia Federal (PF) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli para que as investigações sobre os descontos irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam compartilhadas com a Corte.

O pedido foi realizado devido à menção dos nomes de Moro, ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni (PP-RS), e do deputado federal Fausto Pinato (PP), nas investigações vinculadas ao escândalo dos descontos indevidos feitos aos aposentados do INSS, revelado pelo Metrópoles.

Após receber o ofício da PF, o ministro Dias Toffoli solicitou o compartilhamento de diversos inquéritos relacionados à Operação Sem Desconto.

Moro afirmou ao Metrópoles que “as investigações sobre o roubo das aposentadorias e pensões do INSS indicam que o crime ocorreu no Ministério da Previdência e no INSS”. “Em momento algum, o Ministério da Justiça sob meu comando teve qualquer vínculo com contribuições associativas ou descontos em aposentadorias ou pensões, o que demonstra a evidente falsidade de qualquer insinuação em sentido contrário”.

“Em relação à suposta menção ao meu nome em petição da PF, o próprio ministro Toffoli não identificou ligação com qualquer fraude no INSS e parece ser uma tentativa infantil de desviar a atenção das responsabilidades referentes ao aumento dos crimes durante o governo de Lula”, declarou.

Um delegado, que não faz parte da Operação Sem Desconto, responsável por apurar as fraudes contra aposentados evidenciadas pelo Metrópoles, foi autor do pedido para o compartilhamento das investigações com o gabinete de Toffoli. O ministro acolheu o pedido e ordenou o envio de todos os autos dos inquéritos em tramitação na Justiça Federal.

Onyx e Fausto Pinato, também citados, tiveram alguma relação financeira ou comercial com Felipe Macedo Gomes, que presidiu o Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), uma das entidades envolvidas no esquema que realizava descontos diretos nos contracheques do INSS sem autorização dos aposentados.

Como mostrado pelo Metrópoles, Macedo doou R$ 60 mil a Onyx Lorenzoni na disputa ao governo do Rio Grande do Sul em 2022, doação mencionada na Operação Sem Desconto. A Amar Brasil já faturou mais de R$ 320 milhões desde o início do acordo com o INSS para realizar os descontos, que teve início em 2022, ainda no período em que Onyx era ministro da Previdência.

Onyx afirma não conhecer Macedo e assegura que todas as doações recebidas foram legais e fiscalizadas pela Justiça Eleitoral. “Não mantenho nenhuma relação com ele”, declarou.

Não há detalhes sobre o uso do nome de Fausto Pinato nas investigações. Ele afirmou ao Metrópoles que Felipe Macedo Gomes alugava uma sala comercial onde atualmente fica seu escritório político em Alphaville, Barueri, região metropolitana de São Paulo. O deputado disse que os ligados à Amar Brasil deixaram o imóvel em agosto de 2023 e que um assessor parlamentar assumiu a locação em 2024.

O delegado Rafael Dantas é o responsável por um inquérito relatado por Dias Toffoli que investiga denúncias feitas por Rodrigo Tacla Duran, advogado investigado na Lava Jato, contra Sérgio Moro e pessoas próximas a ele.

Baseado em depoimentos de Tacla Duran, o delegado identificou uma possível conexão com os desvios no INSS, consultou outro delegado da Operação Sem Desconto e solicitou a Toffoli a unificação dos inquéritos sobre o caso da farra do INSS no STF. Apesar do pedido, Dantas não está envolvido diretamente nas investigações do escândalo.

Nas investigações, Tacla Duran acusa um amigo de Moro de vender influência em uma reunião realizada em 2018, ano em que o então juiz foi cotado para assumir o Ministério da Justiça de Jair Bolsonaro, em negociações sobre contribuições sindicais.

Antes de enviar o pedido ao ministro, Dantas pediu a manifestação da PF em São Paulo sobre menções a políticos nas investigações. A PF confirmou os nomes de Onyx Lorenzoni e Fausto Pinato nas apurações.

Sobre o escândalo do INSS

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles a partir de dezembro de 2023 em uma série de reportagens. Três meses depois, mostrou-se que a arrecadação das entidades com descontos nas mensalidades dos aposentados aumentou rapidamente, atingindo R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraudes nas filiações de segurados.

Essas reportagens levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal e contribuíram para as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU).

No total, 38 matérias do portal foram citadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril e que resultou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.