‘Não haverá pagamento de bônus’, diz secretário sobre escolas sem Saresp

O secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, disse nesta terça-feira (24) que, nas escolas ocupadas que não fizeram o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (Saresp), os professores devem ficar sem bônus. “Não saberemos se elas atingiram a meta ou não. Em consequência, não haverá o pagamento dos bônus aos servidores”, disse.

O bônus é pago às escolas que atingiram ou superaram as metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp). O índice retrata o desempenho dos estudantes e vale tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio.

Segundo a Secretaria da Educação, 150 das 5.147 escolas estaduais não fizeram o Saresp nesta terça-feira (24). Elas estão ocupadas por estudantes que protestam contra a reestruturação da rede escolar.

 

ESCOLAS OCUPADAS

Alunos são contra reorganização em SP.

A secretaria previa a participação de 1,2 milhão de estudantes no Saresp, mas escolas como na EE Benedita Ribas, no Tatuapé, na Zona Leste, que foi ocupada nesta terça-feira, não fizeram o exame.

“Decidimos que o Saresp não acontecesse, por isso decidimos não abrir a escola neste dia”, disse um estudante.

A prova do Saresp é feito para avaliar o nível de aprendizado da rede estadual. As notas compõem o Idesp, o Índice de Desenvolvimento da Edudação, que serve de parâmetro para calcular o bônus dos professores e funcionários.

Participam da avaliação estudantes da 3º, 5º, 7º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio.

A Secretaria da Educação disse que o estado tinha 151 escolas ocupadas na noite desta terça-feira. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirmou que eram 152 as unidades escolares ocupadas.

Oito estudantes foram apreendidos na manhã desta terça porque, segundo a PM, tentaram arrombar a Escola Estadual Professor Antonio Firmino de Proença. “A polícia foi acionada por depredação dentro da escola, existem imagens sobre isso e já foi feita a perícia”, disse Henrique Mota Neves, coronel da PM. Os alunos foram ouvidos e depois, liberados.

Pais de alunos contam outra versão. “Meu filho disse: ‘mãe, a gente quebrou, mas colocou o cadeado de volta e a polícia rasgou o portão e entrou. Isso é coação. Tenho imagens dos policiais dentro da quadra com os alunos, isso é coação”, disse Rose Soprani, mãe de aluno.

Em um vídeo, policiais militares aparecem pulando um muro para entrar na escola. Logo depois que os estudantes foram levados para a delegacia, outros chegaram de travesseiros para ocupar a escola. Na porta, a direção informa aos pais que a escola está ocupada e que a partir de agora entra em recesso.

A Secretaria da Educação informou que o Saresp foi realizado na Escola Estadual Professor Antonio Firmino de Proença, onde ocorreu a confusão com a polícia. Já na parte da tarde, a prova não foi feita porque a escola foi ocupada.

Sem reintegração de posse
O TJ negou na manhã de segunda-feira (23) o pedido de recurso da Secretaria estadual da Fazenda Pública que pedia a reintegração de posse das escolas ocupadas desde o início de novembro na capital paulista. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público e foi unânime.

Três desembargadores decidiram que o caso não é de “reintegração” e entenderam o movimento como uma manifestação. “Não há o que se reintegrar. A manifestação é um direito”, disse o terceiro desembargador a votar, Eduardo Gouveia.

Os outros dois desembargadores também disseram que não é caso de reintegração já que o estado paulista não perdeu a posse das unidades de ensino. O relator Coimbra Schmidt, primeiro a votar, disse que está preocupado com as aulas e sugeriu a abertura dos portões para o retorno das aulas mesmo com as ocupações.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta terça que vai conversar com os desembargadores. “Não pode proibir os demais alunos que querem estudar de estudar. Nós vamos conversar com os desembargadores para poder tentar resolver.”

Alckmin disse ter recebido a decisão do TJ como um indicativo de que a conversa entre Secretaria de Educação, alunos e professores seja a melhor maneira de resolver a situação.

“Nós entendemos que a decisão foi: ‘olha, dialoguem’. É o que nós estamos fazendo. Agora, não pode – e aí nós vamos pedir autorização à Justiça – não pode impedir quem quer estudar. Você tem uma escola com 800  alunos, 10 alunos vão lá e trancam a escola. E um professor às vezes e até MTST, pessoas que não têm nada a ver com a escola”, afirmou o governador.

Reestruturação e ocupações
A Secretaria de Estado da Educação anunciou no dia 23 de setembro uma nova organização da rede estadual de ensino paulista. O objetivo é separar as escolas para que cada unidade passe a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino fundamental 1, ensino fundamental 2 ou ensino médio) a partir do ano que vem.

A proposta gerou protestos de estudantes e pais porque prevê o fechamento de 93 escolas, que serão disponibilizadas para outras funções na área de educação. Além disso, pais reclamam da transferência dos filhos para outras unidades de ensino.

Estudantes começaram a ocupar escolas no início do mês em protesto contra a reestruturação. A primeira a ser ocupada, em 9 de novembro, foi a Escola Estadual Diadema, no ABC. A ocupação que mais chamou a atenção foi da escola Fernão Dias, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. Um grande número de policiais militares foi deslocado para a escola e a Avenida Pedroso de Morais foi bloqueada no quarteirão onde fica o colégio. Houve tumultos, e um sindicalista chegou a ser detido. A Justiça chegou a conceder a reintegração de posse tanto da Fernão Dias quanto da Diadema, mas a decisão foi derrubada.