O relator do caso alertou que a norma poderia ter o efeito contrário, ocultando casos de violência doméstica, já que impediria até mesmo as vítimas de...
Segundo o Ministro, a queda no preço do petróleo internacional e do Dólar resultam em boas condições para a queda da gasolina e do diesel O...
Sem previsibilidade e estabilidade nas regras que regem as relações negociais, o crescimento se torna incerto e as sociedades enfrentam dificuldades para prosperar A segurança jurídica...
Primeira Turma do STF decide hoje se acata a denúncia contra o ex-presidente e sete aliados por tentativa de derrubar a democracia. Caso a acusação seja...
Para ministra do Planejamento, volume da destinação de recursos da União aos parlamentares “é pesado”. Na LDO, Congresso reservou mais de R$ 50 bilhões A ministra do...
Ata da última reunião do Copom, que elevou a taxa básica de juros para 14,25% ao ano, indica que as incertezas econômicas — sobretudo nos Estados...
A Secretaria de Saúde do DF disponibilizou o primeiro lote com 80 mil doses contra a influenza, direcionadas a 1,2 milhão de pessoas pertencentes aos grupos...
Foram cinco pedidos preliminares das defesas; todos negados. Com isso, o julgamento será retomado nesta quarta-feira (26/3), com a votação do relator e demais ministros da...
Motta quer evitar projetos em regime de urgência e comissão especial poderia acelerar tramitação O governo vai pedir ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que...
Governo americano já usou sede do executivo para uma exposição de carros da Tesla e agora busca marcas para evento de Páscoa A abertura do...
