Nova lei sobre ódio às mulheres gera dúvidas; veja explicações simples

Alerta: o texto abaixo trata de temas delicados como violência contra a mulher e violência doméstica. Se você sofre ou conhece alguém nessa situação, ligue 180 e denuncie.

Um projeto de lei recentemente aprovado no Senado busca criminalizar a misoginia, o que tem gerado muitas dúvidas e debate nas redes sociais. Será que apenas discordar de uma mulher pode levar à prisão? Ou que esbarrar acidentalmente numa mulher é crime? A resposta é não.

De acordo com especialistas consultados pelo Estadão, a proposta visa punir casos evidentes de ódio ou desrespeito contra as mulheres.

No ambiente de trabalho, por exemplo, discordar respeitosamente de uma colega é normal. Porém, se alguém incentivam agressões contra ela ou tenta impedir seu crescimento profissional só por seu gênero, isso pode ser crime.

Ofensas isoladas não configuram delito, mas sim aquelas que expressam ódio direcionado às mulheres como grupo social.

Frases que incitam violência extrema, como "todas as mulheres deveriam desaparecer", "ela merecia passar por violência" ou "ela merecia ser morta pelo cônjuge", poderão ser punidas conforme a lei.

Não existe punição imediata ou automática. A legislação prevê que toda acusação será analisada pela Justiça, ouvindo todas as partes envolvidas, com direito a recurso.

A ideia do Senado é incluir a misoginia na mesma lei que proíbe o racismo como crime.

Para que essa lei entre em vigor, ela ainda tem de ser aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pela Presidência da República.

Esse projeto surge no momento em que os casos de violência contra mulheres estão crescendo. Em 2025, o Brasil registrou o maior número de feminicídios da sua história.