O advogado Eduardo Carnelós (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
O advogado Eduardo Carnelós, que defende o presidente Michel Temer (PMDB), afirmou nesta quarta-feira que a denúncia contra seu cliente feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot não tinha como objetivo imputar crimes, mas apenas destituir Temer do poder.
“A denúncia não tem por propósito fazer imputação da prática de crimes, como deve ser uma denúncia. O que se pretendeu foi atacar a figura do senhor presidente da República”, disse o advogado, em seu discurso de 25 minutos no plenário da Câmara dos Deputados. A Casa decidirá se autoriza ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a processar Temer pelos crimes de obstrução da Justiça e formação de organização criminosa.
No esforço de convencer os parlamentares a derrubarem a denúncia contra o presidente, Carnelós argumentou que o ex-procurador-geral não investigou os depoimentos de delatores, se limitando a construir uma “tese acusatória” contra Temer. “Foi uma acusação construída a partir de fatos criminosos. O ex-procurador-geral, em vez de investigar como deveria ter feito, preferiu construir uma tese acusatória”, criticou.
Elaborada a partir de fatos narrados por diversos colaboradores, em especial os executivos da JBS e o operador financeiro Lúcio Funaro, a denúncia afirma que Temer liderava um grupo de políticos ligados ao PMDB da Câmara dos Deputados, entre eles os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco(Secretaria-Geral da Presidência), que atuariam como uma organização criminosa para obter vantagens ilícitas. Para o advogado do presidente, Janot orientou os delatores a produzirem “esse arremedo de provas” em troca dos benefícios dos acordos de colaboração.
Antes de concluir sua fala e reiterar o pedido para que a Câmara barre a acusação, Eduardo Carnelós ainda relembrou o áudio gravado da conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista, que enseja a citação ao presidente pelo crime de obstrução da Justiça. Na avaliação do advogado, “o que se constata é que não há menção a dinheiro. Não há referência a valores”.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), na gravação é possível aferir que o presidente consente quando teria sido informado por Joesley de que o empresário estaria pagando para evitar que Funaro e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) celebrassem acordos de delação.
Na conversa, o empresário da JBS ainda narraria pagamentos indevidos a juízes e membros do Ministério Público. Quando o áudio foi divulgado, em maio, Temer disse ter imaginado que Joesley “contava vantagem” quando falava sobre suborno e que apenas não se opôs a um desejo do empresário de ajudar Cunha, sem qualquer relação com uma possível delação.
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