Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP, conforme o entendimento, deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais O Supremo Tribunal Federal (STF)...
O placar de seis votos foi atingido com o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mas julgamento foi suspenso após pedido de vista...
Em análise de caso concreto, ministros rejeitaram que houve racismo em ação policial que gerou condenação O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira uma tese...
“Provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá”, apontou Musk O bilionário Elon Musk, CEO do X (antigo Twitter), disse nesse...
O ministro também afirmou que o presidente da República que convocar as Forças Armadas para intervir nos outros Poderes estará cometendo crime de responsabilidade O ministro...
STF discute mudanças na remuneração do fundo A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a sugestão de que as contas do Fundo...
Plenário da Corte poderá se debruçar ainda sobre o uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, no mês de...
Tribunal analisa caso que pode mudar mecanismo de proteção de políticos contra julgamentos O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira um caso que pode implicar,...
O julgamento vai ser realizado em meio ao debate sobre a competência do Supremo para analisar o caso do deputado Chiquinho Brazão, preso no último domingo...
Investigadores querem esclarecer as circunstâncias em que o ex-presidente permaneceu hospedado na representação diplomática entre os dias 12 e 14 de fevereiro para verificar se houve...