ONGs apontam violações de direitos humanos durante crise hídrica em SP

Entidades lançaram relatório nesta terça (13) com críticas ao governo. Documento foi encaminhado a relator da Organização das Nações Unidas.

Relatório elaborado por ONGs, especialistas e movimentos sociais divulgado nesta terça-feira (13) denuncia à Organização das Nações Unidas (ONU) o que considera indícios de violação de direitos humanos na gestão da crise hídrica no Estado de São Paulo. O documento atribui ao governo falta de planejamento, e afirma que os efeitos da escassez poderiam ser minimizados se as autoridades assumissem a gravidade da situação.

O relatório foi elaborado pelo grupo Aliança Pela Água e o coletivo de Luta pela Água, que reúnem cerca de 150 ONGs. A data de apresentação do material coincide com o dia em que o governador Geraldo Alckmin receberá um prêmio, em Brasília, por sua gestão à frente da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) e da Secretaria de Recursos Hídricos.

O material elaborado pelas ONGs, movimentos sociais e especialistas foi entregue ao relator da ONU para os Direitos Humanos, Água e Saneamento, Leo Heller. A expectativa é a de que, com as informações apresentadas, a ONU solicite explicações oficiais ao governo federal sobre a oferta de água à população do Estado.

Heller participou do lançamento por videoconferência. Ele já está com o relatório em mãos, e afirmou que vai analisar as denúncias para apresentar uma carta de alegação ao governo federal. Trata-se de uma espécie de consulta à presidente Dilma Rousseff. “Terei que fazer uma síntese com as informações apresentadas, dizendo que recebi denúncias, e perguntando ao governo sua posição em relação a elas. O que tem feito e o que pretende fazer para minimizar os problemas relatados”, explicou.

Críticas
Segundo o relatório, a superexploração dos mananciais na região Sudeste e a falta de preservação ambiental são as principais causas para o baixo nível dos reservatórios que abastecem a Grande São Paulo. “Basicamente, se as mesmas medidas tomadas tardiamente pelo governo do estado fossem adotadas desde janeiro de 2014, o volume reservado ser muito maior que o atual”, aponta o documento.

O relatório também aponta a “interrupção arbitrária, não comunicada, ocultada e repentina” no fornecimento de água à população do Estado. “Apesar de várias evidências de que o sistema fica completamente sem água em várias regiões, o discurso oficial sempre negou os cortes”, diz o relatório.