Oxfam revela US$ 3,55 tri ocultos em paraísos fiscais

A quantidade de riqueza não tributada escondida no exterior, em paraísos fiscais, pelo 0,1% mais rico ultrapassa toda a riqueza da metade mais pobre da população global, que corresponde a 4,1 bilhões de pessoas. Essa conclusão é da Oxfam, baseada em uma análise no contexto dos dez anos do escândalo conhecido como Panama Papers, ocorrido em 31 de março.

Na época, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) realizou uma investigação detalhada sobre a indústria de empresas offshore, estruturas usadas para ocultar dinheiro e dificultar a identificação dos verdadeiros proprietários. Mais de 370 jornalistas de 76 países examinaram milhões de documentos vazados.

A Oxfam estimou que US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada foram ocultados em paraísos fiscais e contas não declaradas em 2024. Esse montante é maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da França e mais do que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo.

Do total estimado, o 0,1% mais rico possui cerca de 80% de toda a riqueza offshore não tributada, o que equivale a aproximadamente US$ 2,84 trilhões. Mesmo uma década após o escândalo, os extremamente ricos continuam usando estruturas offshore para evadir impostos e esconder ativos.

“Os Panama Papers revelaram um mundo oculto onde os mais ricos transferem fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização. Dez anos depois, esses super-ricos permanecem escondendo riquezas consideráveis em cofres offshore”, afirma, em comunicado, o Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional.

De acordo com a organização, é urgente uma ação internacional conjunta para tributar a riqueza extrema e acabar com o uso de paraísos fiscais. Hallum destaca que o problema envolve poder e impunidade: “Quando milionários e bilionários escondem trilhões de dólares offshore, colocam-se acima das regras que regem o resto da sociedade.”

“As consequências são previsíveis e devastadoras: hospitais públicos e escolas ficam sem recursos, o tecido social se fragmenta devido à crescente desigualdade, e a população comum acaba arcando com os custos de um sistema que beneficia uma minoria privilegiada”, acrescenta a Oxfam.

A Oxfam informa que, embora tenha havido avanços na redução da riqueza offshore não tributada, ela ainda representa aproximadamente 3,2% do PIB global.

Esse progresso, porém, é desigual entre os países. “A maior parte dos países do Sul Global ainda está fora do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI), apesar da urgência em aumentar a receita tributária”, afirma a Oxfam, salientando que o AEOI ajudou a diminuir a parcela de riqueza offshore não tributada nos últimos anos.

“O que os Panama Papers mostraram há dez anos ainda é relevante no Brasil: existe uma estrutura global que protege grandes fortunas, enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos. A justiça fiscal exige tributar os super-ricos”, defende, em nota, a diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.