PGR apoia diminuição da pena de Daniel Silveira por leitura

A Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou apoio para que seja reduzida em 113 dias a pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, em razão de suas atividades de trabalho, estudo e leitura enquanto cumpre prisão.

Dentre as obras lidas pelo ex-parlamentar, destacam-se Crime e Castigo, do autor Fiódor Dostoiévski, e Capitães da Areia, do escritor Jorge Amado. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Silveira foi sentenciado em 2022 a uma pena de oito anos e nove meses por ameaçar o Estado Democrático de Direito e tentar interferir no andamento do processo judicial. Atualmente, ele está cumprindo sua pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, localizada em Magé, no Rio de Janeiro.

Segundo relatório apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, foram contabilizados 92 dias de trabalho executados por Silveira no período de março a julho de 2025, o que garante a ele um direito a 30 dias de redução da pena. Além disso, ele completou a leitura de 12 livros e finalizou dois cursos com cargas horárias de 240 e 180 horas, respectivamente, totalizando mais 83 dias para abatimento.

As obras que Daniel Silveira leu incluem:

• A arte da guerra – Sun Tzu
• A revolução dos bichos (1945) – George Orwell
• A volta ao mundo em 80 dias (1873) – Júlio Verne
• Capitães da areia (1937) – Jorge Amado
• Memórias póstumas de Brás Cubas (1881) – Machado de Assis
• O código da Vinci (2003) – Dan Brown
• O homem que calculava (1938) – Malba Tahan
• O menino do pijama listrado (2006) – John Boyne
• O príncipe (1532) – Nicolau Maquiavel
• O processo (1925) – Franz Kafka
• 1984 (1949) – George Orwell

Além de seus estudos, Silveira também participou de cursos relacionados a contabilidade escolar e fundamentos da educação, bem como desempenhou atividades de limpeza e auxílio em serviços gerais dentro do presídio.