PL de Alagoas acusa PSDB de fraude em filiação de vereadores sob comando de JHC

Membros do diretório do PL em Alagoas afirmam que pelo menos seis vereadores de Maceió ligados ao partido foram filiados ao PSDB sem autorização, após o partido passar a ser liderado no estado pelo ex-prefeito da capital João Henrique Caldas (JHC) na última terça-feira, quando o político deixou o PL por insatisfação com a falta de autonomia para montar sua chapa nas eleições majoritárias.

Conforme noticiado pelo GLOBO, JHC renunciou ao cargo no sábado e ainda não definiu se disputará o governo do estado ou o Senado, o que pode impactar os planos do pré-candidato ao governo, Renan Filho (MDB), e do pré-candidato ao Senado, o deputado Arthur Lira (PP).

O caso das desfiliações foi divulgado nas redes sociais pelo vereador Leonardo Dias (PL), líder do partido na capital. Em comunicado, disse que: “Confirmadas as graves acusações, o PL tomará as medidas legais para identificar e punir os responsáveis”. Segundo ele, o partido recebeu as denúncias com descrença.

O diretório do PL em Alagoas agora é presidido pelo deputado federal Alfredo Gaspar, que deixou o União Brasil.

Os vereadores disputados são Galba Netto, Marcelo Palmeira, Siderlane Mendonça, Jeannyne Beltrão, Jonatas Omena e Luciano Marinho. Todos são apoiadores recentes do ex-prefeito JHC.

Em entrevista ao GLOBO, Gaspar afirmou que as providências para garantir a permanência dos vereadores no PL estão em andamento e que o partido oferecerá suporte jurídico para assegurar a decisão democrática dos parlamentares.

Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que pelo menos três vereadores (Luciano Marinho, Galba Netto e Siderlane Mendonça) pediram para deixar o PL em 17 de março, antes de JHC deixar a presidência. Eles justificaram as mudanças por transformações políticas nacionais e regionais, alegando a necessidade de readequar suas trajetórias partidárias para manter a sintonia programática e a efetividade em suas funções públicas.

Os parlamentares também citaram a Constituição que ampara a desfiliação com anuência do partido como justa causa, mantendo o mandato, e que há jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesse sentido.

O vereador Leonardo Dias afirmou que o PL acionará a Justiça se houver desfiliações ilegais, ressaltando que a migração só é efetivada no TSE com assinatura da ficha de filiação do novo partido. Ele acrescentou que vereadores que saírem do partido sem respeitar a fidelidade terão seus mandatos contestados judicialmente.

JHC também levou outros quatro vereadores do PL de Maceió para sua nova legenda: Chico Filho (presidente da Câmara Municipal), Eduardo Canuto, Cal Moreira e Brivaldo Marques, além do ex-vereador Francisco Sales, que deve concorrer nas próximas eleições.

Em 21 de março, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, dissolveu a Executiva local e destituiu JHC, ameaçando ações judiciais caso ele praticasse atos partidários.

O diretório local do PSDB em Alagoas ainda não se pronunciou sobre o assunto.