PM suspenso será remunerado na reserva

A transferência do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, que está sob investigação pelo assassinato da soldado Gisele Alves Santana e acusado de fraude processual, para a reserva da Polícia Militar implica que ele passará a receber pagamento em sua condição de inativo. No âmbito militar, isso equivale a uma aposentadoria.

A decisão foi oficializada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial do Estado, entrando em vigor imediatamente. Essa ação impacta o valor recebido por Geraldo Leite enquanto militar.

Desde sua prisão em 18 de março, o pagamento da remuneração enquanto ativo foi suspenso, conforme esclarecido pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP).

De acordo com o Diário Oficial, ele terá direito a receber proventos integrais, proporcionais ao tempo de serviço. A publicação indica uma “proporcionalidade de 58/60”, próximo ao salário integral.

Conforme a SSP, a transferência para a reserva não isenta o oficial de responder pelos processos penais ou disciplinares.

Em nota, a pasta informou que autorizou a abertura de um conselho de justificação para o tenente-coronel Geraldo Neto, que pode resultar em sua demissão e perda do posto e patente, processo que continuará mesmo após sua transferência para a reserva.

Ao questionar sobre a suspensão de remuneração em caso de demissão, a SSP respondeu que a cessação dos vencimentos previdenciários depende de uma decisão judicial definitiva.

Investigação

A SSP comunicou que o inquérito policial militar relacionado à morte da soldado Gisele Alves Santana está na fase final e será encaminhado ao Judiciário.

Geraldo Leite permanece preso preventivamente por decisão judicial após pedido da Corregedoria da PM. Além disso, o inquérito da Polícia Civil já foi concluído e enviado ao Judiciário, também com pedido de prisão cumprido.

Gisele foi encontrada com um ferimento por arma de fogo na cabeça em 18 de fevereiro, no apartamento do casal em São Paulo. O tenente-coronel, presente no local, chamou equipe médica e inicialmente comunicou a ocorrência como suicídio, que depois foi alterado para morte suspeita.

Os laudos do Instituto Médico Legal (IML) revelaram sinais de agressão que não condizem com suicídio. Desde o início, a família da vítima não aceitou a versão do suicídio.