Presidente da OAB-SP quer apuração sobre ministros do STF que usam jatinhos

Leonardo Sica, que representa 380 mil advogados em São Paulo como presidente da OAB-SP, pediu nesta segunda-feira (6) que haja uma investigação detalhada sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que utilizam jatinhos particulares para se deslocar. Segundo ele, a Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável por possíveis apurações, permanece indiferente a esses episódios envolvendo os magistrados da Corte.

“Considero essencial que todos os fatos sejam esclarecidos. Há relatos de ministros que recebem carona em jatos particulares e isso precisa ser amplamente verificado”, afirmou Sica após reunião da comissão que analisa a reforma do Judiciário.

Ele mencionou os vários casos divulgados pela imprensa sobre ministros do Supremo que tiveram seus voos bancados por empresários e advogados com processos em andamento no tribunal.

“Esperamos que o Conselho Federal da OAB consiga contato com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para avançar nesta pauta. Pois essa investigação não pode ser conduzida pelo ministro Edson Fachin, mesmo sendo presidente do Supremo”, destacou Sica.

O presidente da OAB-SP aconselhou seus clientes que, quando enfrentam suspeitas, a melhor atitude é aceitar investigações, pois isso pode afastar dúvidas e especulações.

Conforme reportado, o ministro do STF Kassio Nunes Marques viajou de Brasília a Maceió em um avião particular pertencente a uma empresa ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro. Ele esteve em uma festa de aniversário na capital alagoana a convite de uma advogada que presta serviços jurídicos ao Banco Master e declarou ser responsável pelos custos da viagem.

O ministro confirmou a viagem e explicou que participou do evento a convite da advogada Camilla Ewerton Ramos, esposa do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ela arcou com as despesas do voo e demais detalhes da viagem.

Já o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, também utilizaram aeronaves privadas de uma firma associada ao dono do Banco Master. Documentos indicam que Alexandre de Moraes viajou em um avião da empresa de Vorcaro pouco antes de uma reunião com o banqueiro.

O gabinete de Moraes refutou as alegações e afirmou que o ministro jamais viajou em aviões pertencentes a Daniel Vorcaro ou a seu associado Fabiano Zettel. O escritório de Viviane Barci de Moraes explicou que contrata serviços de táxi aéreo, incluindo a empresa Prime Aviation, pertencente a Vorcaro, e que nem Vorcaro nem Zettel estiveram presentes nos voos.

Documentos oficiais mostram que o ministro Dias Toffoli fez ao menos três viagens de Brasília a um resort no Paraná do qual foi sócio, utilizando aviões privados de empresários após a venda do empreendimento em 2025. Entre as aeronaves estava uma da Prime Aviation, ligada a Vorcaro.

Outros voos usados por Toffoli envolveram empresários como Paulo Humberto Barbosa e Luiz Osvaldo Pastore, este último o levou a Lima para assistir à final da Copa Libertadores em novembro.

Procurado, o ministro Toffoli não forneceu resposta ao ser contatado por meio da assessoria do tribunal.