Professores lançam livro sobre nova reforma tributária na UFPE e USP

Os professores Eric Castro e Silva, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Roberto Quiroga Mosquera, da Universidade de São Paulo (USP), irão lançar no dia 17 de abril a obra “Aspectos essenciais do imposto e da contribuição sobre bens e serviços”. O lançamento acontecerá às 10h30, na Faculdade de Direito do Recife (FDR), como parte das comemorações pelos 200 anos da instituição.

O livro apresenta os fundamentos do novo modelo tributário brasileiro para o consumo, que se baseia no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Inclui um prefácio do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria, que descreve o trabalho como uma “ruptura histórica”, aproximando o Brasil dos sistemas de tributação baseados no valor agregado adotados nas democracias mais avançadas.

Esse novo sistema tributário brasileiro, que entrou em vigor em 2025, já está passando por fases de testes e ajustes administrativos.

A implementação completa será gradual até 2033, período em que os tributos atuais serão substituídos progressivamente pelo IBS e CBS, permitindo que estados e contribuintes se adaptem ao novo método de tributação sobre o valor agregado.