Receita apreende quase R$ 40 milhões em mercadorias irregulares no carnaval

Quase R$ 40 milhões de mercadorias irregulares foram apreendidas durante 20 dias da Operação  Carnaval, realizada por auditores das gerências de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, de Monitoramento e Auditorias Especiais e de Auditoria Tributária da Secretaria de Economia (Seec). A equipe da Receita do Distrito Federal registrou 158 procedimentos fiscais.

Foram retidas mais de 50 mil latas e 40 mil garrafas de cerveja, 3,9 mil garrafas de bebidas destiladas e quase 15 toneladas de confecções, além de calçados e produtos eletrônicos em desacordo fiscal. A fiscalização foi feita em vias, rodovias, aeroportos, transportadoras, estabelecimentos comerciais e empresas de transporte de passageiros. O montante em impostos restituídos ao Governo do Distrito Federal (GDF) é de R$ 9,5 milhões.

Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias para elaborar políticas públicas para o desenvolvimento de obras e melhorias nas áreas de educação, saúde, segurança, mobilidade e programas sociais.

Máquinas de cartão de crédito e Pix

Identificadas em diversos estabelecimentos comerciais, as ações também tiveram como foco máquinas de cartão de crédito e Pix cadastradas em CPF e CNPJ de terceiros. A prática é feita para isentar o dono do estabelecimento da cobrança de tributos, como o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).

Os auditores também atuaram no Aeroporto Internacional de Brasília para garantir a arrecadação do ICMS de importação. Os funcionários também identificaram omissão do imposto em bilhetes de passagens por parte de empresas de transportes de passageiros. As companhias deixavam de arrecadar o ICMS em período de grande fluxo de passageiros durante o carnaval.

No último domingo (18/2), uma equipe de seis auditores apreendeu aproximadamente 1,2 mil garrafas de bebidas alcoólicas. As mercadorias, avaliadas em R$ 80 mil, não tinham nota fiscal e estavam misturadas a uma carga de óleo de soja. A fiscalização de rotina foi feita na BR-020, próximo a Sobradinho.