Rio e Rondônia mantêm ICMS sobre combustível

Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia informaram que não vão aceitar a proposta de desconto no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel importado, apresentada pelo governo federal. A declaração foi dada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista nesta quinta-feira (2).

Segundo Alckmin, 90% dos estados já concordaram com o subsídio, enquanto dois ou três ainda estão avaliando e devem anunciar sua decisão até hoje ou amanhã (3). O objetivo da medida é conter o aumento do preço dos combustíveis, provocado pelo conflito no Oriente Médio.

Trata-se de uma ação temporária e excepcional, oferecendo um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. O Ministério da Fazenda calcula que o impacto fiscal total será de aproximadamente R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês.

O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 pago pela União e R$ 0,60 pelos estados. A proposta foi apresentada após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.

Esta nova ajuda se soma às medidas anunciadas pelo governo no dia 12, que incluem um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores e a redução do PIS e Cofins sobre a importação e venda do diesel.

Com a isenção do PIS e Cofins para o diesel, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação, enquanto o subsídio ao diesel deve impactar o orçamento da União em cerca de R$ 10 bilhões.

Geraldo Alckmin também aproveitou para apresentar um balanço de sua gestão à frente do MDIC. Ele irá concorrer à reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, poderá continuar na função de vice, mas precisará se desligar do cargo de ministro Executivo.