Senado oficializa afastamento de Marcos do Val por 115 dias

O Senado Federal confirmou nesta quinta-feira (4) o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de suas funções legislativas por 115 dias para cuidados de saúde.

A Junta Médica da instituição acatou o pedido feito pelo senador, que continuará a receber seu salário durante o período.

Marcos do Val é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), suspeito de liderar uma campanha para intimidar e pressionar policiais federais que conduzem investigações no Supremo. Ele também está sob suspeita de tentar anular as eleições de 2022.

Segundo o STF, os acontecimentos envolvem ataques institucionais contra o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal, incluindo a divulgação de informações pessoais de delegados envolvidos nas investigações.

Em comunicado divulgado no final do mês anterior, Marcos do Val explicou que solicitou licença para dedicar atenção à família.

Ele declarou em rede social: “Pedi licença temporária do Senado Federal para poder acompanhar minha mãe, que enfrenta câncer, meu pai, que passou por uma cirurgia delicada, e para estar mais presente na vida da minha filha, que está vivendo uma fase importante da adolescência e necessita de um pai próximo.”

O parlamentar precisou usar tornozeleira eletrônica e teve suas contas bancárias bloqueadas após desobedecer uma ordem do Supremo ao viajar para os Estados Unidos. Ele estava proibido de deixar o país enquanto duram as investigações, mas um acordo entre o Senado e o STF flexibilizou algumas dessas restrições.

Marcos do Val retomou sua presença nas redes sociais, desde que se abstenha de críticas ao Estado Democrático de Direito, além de reaver suas contas bancárias e salários. No entanto, permanece proibido de sair do Brasil.

O ministro do STF Alexandre de Moraes mencionou o pedido de licença na decisão que permitiu a suspensão parcial das limitações impostas ao senador.

O documento destaca: “A solicitação da advocacia do Senado foi enviada acompanhada do pedido de afastamento feito por Marcos do Val ao presidente do Senado, indicando sua impossibilidade temporária de exercer o mandato e reafirmando seu respeito às instituições democráticas e ao Estado de Direito.”