Sessão da Alepe é cancelada por falta de deputados

Devido à ausência do número mínimo necessário de dez deputados para iniciar a sessão plenária nesta quarta-feira (8), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (MDB), decidiu encerrar a reunião e registrar um termo com os nomes dos parlamentares ausentes.

Somente seis deputados marcaram presença no painel da Casa. Entre os governistas, apenas Luciano Duque (Pode) e João Paulo Lima (PT) estavam no plenário. Álvaro Porto aplicou o artigo 186 do Regimento Interno da Alepe, que determina as regras para o quórum necessário para abertura das sessões.

O regimento interno especifica que, caso persista a ausência do quórum, o presidente deve encerrar a reunião, registrar o termo correspondente, despachar os documentos e ordenar a publicação do ato.

A pauta incluía a votação do projeto de ajuste da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que propõe restaurar o poder do Executivo estadual para remanejamento de até 20% dentro do orçamento. Esta alteração ocorre após os deputados terem aprovado emenda que restringe as mudanças a 10% em cada unidade orçamentária.

Na última terça-feira (31), a Comissão de Finanças apresentou parecer pela rejeição do projeto, votado em plenário. Houve questionamentos por parte dos deputados governistas sobre a condução da votação, que está sendo alvo de ações pelo deputado Antonio Coelho (UB) junto à mesa-diretora.

Na mesma sessão, os deputados mantiveram os vetos da governadora à LOA de 2026, suspendendo, assim, o percentual de remanejamento. O presidente Álvaro Porto comunicou que o projeto será discutido novamente na próxima segunda-feira (13).