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‘Sinal Vermelho’: vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda em farmácias do DF

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Mulheres vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda em farmácias do Distrito Federal. A medida vale para estabelecimentos cadastrados na campanha “Sinal Vermelho”. A ação é vinculada ao Conselho Nacional (CNJ) e à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A campanha conta com cerca de 10 mil estabelecimentos cadastrados em todo país. O objetivo, segundo os organizadores, “é incentivar as vítimas a denunciarem os abusos por meio do desenho de um ‘X’ na palma da mão” (veja foto acima).

Ao exibir o símbolo ao farmacêutico ou ao atendente, a vítima deverá receber auxílio e apoio para acionar as autoridades policiais. Após a denúncia, os funcionários das lojas deverão seguir um protocolo para comunicar o caso à delegacia e fazer o acolhimento da pessoa agredida.

No DF, existem cerca de 1,2 mil farmácias registradas, segundo o Conselho Regional de Farmácia (CRF-DF). Até esta quarta-feira (24), quatro redes estavam credenciadas:

  • Drogasil
  • Drogarias Pacheco
  • Drogarias Rosário
  • Farmácias Pague Menos

Acolhimento

Vítimas de violência doméstica podem sinalizar com um "X" na palma da mão para funcionários de farmácias — Foto: Divulgação/TJ-AL

Segundo o CNJ, a adesão da farmácia é voluntária, por meio do preenchimento de um formulário no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Os funcionários que participarem da ação não serão conduzidos à delegacia.

Segundo a presidente do CRF-DF, Gilcilene Chaer, a escolha dos estabelecimentos como meio de ajuda às vítimas é devido à “grande capilaridade”.

“Durante a pandemia, as farmácias foram um dos estabelecimentos que não fecharam as portas. Nosso objetivo agora é incentivar as denúncias.”

Violência doméstica

Delegacia de Atendimento à Mulher no Distrito Federal — Foto: TV Globo/Reprodução

Os registros de violência doméstica no DF aumentaram no primeiro trimestre, com relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, as regiões que registraram maior aumento foram Arniqueira, Estrutural e Riacho Fundo.

  • Arniqueira: de 58 ocorrências para 77 – aumento de 33%
  • Estrutural: de 79 ocorrências para 102 – aumento de 29%
  • Riacho Fundo: de 64 ocorrências para 74 – aumento de 16%

Das 4.001 notificações, os dados apontam que o perfil dos autores é, em sua maioria, de homens (90,3%), entre 18 e 30 anos (34,6%). Do total, 153 são reincidentes.

A maioria das vítimas tem de 18 a 30 anos (36%), e a maior parte das agressões acontece em casa ou em apartamento (92,9%). Ainda segundo os dados, as ocorrências acontecem mais aos domingos (20%), sábados (17%), quartas-feiras (14%) e sextas-feiras (13%).

Outros canais de denúncia

Atualmente o DF tem duas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), na Asa Sul e em Ceilândia. Os casos, no entanto, podem ser denunciados em qualquer unidade.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também recebe denúncias e acompanha os inquéritos policiais, auxiliando no pedido de medida protetiva na Justiça.

Em casos de flagrante, qualquer pessoa pode pedir o socorro da polícia, seja testemunha ou vítima.

  • Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM)
    Endereço: EQS 204/205, Asa Sul, Brasília
    Telefones: (61) 3207-6195 e (61) 3207-6212
  • Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
    Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 144, Sede do MPDFT
    Telefones: (61) 3343-6086 e (61) 3343-9625
  • Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) da Polícia Militar
    Contato: 3190-5291
  • Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal
    Contato: 180

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