STF começa a julgar pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de investigação sobre golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar analisar nesta sexta-feira, 6, se o ministro Alexandre de Moraes deve ser declarado impedido de relatar a investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas. O pedido de impedimento foi apresentado pelo próprio Bolsonaro.

O julgamento começa às 11h, no plenário virtual, sistema no qual cada ministro deposita seu voto. A previsão é que dure até o dia 13 de dezembro.

A solicitação foi protocolada em fevereiro, após a primeira operação da Polícia Federal (PF) sobre o tema. Entretanto, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a quem cabe analisar pedidos desse tipo, rejeitou a ação. A defesa de Bolsonaro recorreu, e agora esse recurso será analisado pelos demais ministros.

A análise do recurso ocorre duas semanas após a PF concluir a investigação do caso e indiciar Bolsonaro, ex-ministros, militares e aliados por golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa. Eles negam as acusações.

No pedido, os advogados de Bolsonaro afirmam que há “manifesto impedimento” de Moraes “para a realização de qualquer ato processual” uma vez que haveria um “nítido interesse” pessoal do magistrado no caso. A defesa do ex-presidente considera que ele estaria pessoalmente interessado na investigação porque a PF apura a existência de um plano “que teria como episódio central a prisão do próprio ministro”.

Barroso, no entanto, afirmou que “não houve clara demonstração” das razões existentes na legislação para um juiz ser considerado impedido. Para o presidente do STF, os fatos apresentados “não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.

Após o indiciamento, a defesa de Bolsonaro apresentou um segundo pedido de impedimento, reforçando os argumentos. Essa solicitação, contudo, ainda não foi analisado por Barroso, que também é o relator.