Fux rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma queixa-crime apresentada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Michelle afirmou ter sido vítima de calúnia e difamação pela deputada ter afirmado que ela “sumiu” com o cachorro de outra família. Fux, contudo, considerou que a deputada está protegida pela imunidade parlamentar.

A declaração que motivou a queixa-crime foi feita por Erika Hilton na rede social X. A parlamentar criticou uma homenagem a Michelle feita pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), com recursos públicos. Após uma seguidora questionar o motivo da homenagem, ela respondeu: “Não dá nem pra homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela já fez”.

Erika Hilton se referiu a um episódio de 2020, quando Michelle adotou um cachorro que foi encontrado na rua. Depois, contudo, foram descoberto seus donos originais e o cão foi devolvido.

Na ação, a defesa de Michelle afirmou que as “circunstâncias sobre como o animal foi parar no Palácio do Planalto foram amplamente esclarecidas, e o tutor do animal ficou profundamente grato pelo cuidado que a família da querelante teve com o cão”, e que a deputada “tentou se utilizar ardilosamente do episódio acima narrado para insinuar suposta má-fé ou dolo”.

Fux afirmou que é “inequívoco” que a declaração da deputada está protegida pela imunidade parlamentar. “Afigura-se nítido o teor político da publicação, voltada a reforçar sua atuação parlamentar como representante dos eleitores de São Paulo e de oposição ao atual Prefeito da capital paulista, evidenciando-se, assim, o cenário de antagonismo político/ideológico que serviu de palco para tal publicação”, afirmou o ministro.