STF vê possibilidade de eleição direta para o Rio até julho

Um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que apoia a realização de eleições diretas para o governo do Rio de Janeiro acredita que há prazo suficiente para convocar o pleito até meados de julho, antes das eleições gerais previstas para outubro. No entanto, esse grupo reconhece que existem resistências na Corte em relação a essa opção, e que será necessário construir um consenso durante o julgamento marcado para esta quarta-feira (8).

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participam dessa ala do STF, todos já posicionados anteriormente em favor da eleição direta para um mandato-tampão no Rio de Janeiro.

Alguns ministros sugerem uma solução de compromisso, que poderia ser a realização de uma única eleição direta em outubro, mantendo o desembargador Ricardo Couto no cargo de governador interino até lá.

Com esse cenário, a possibilidade de uma eleição indireta pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) tende a perder força no julgamento previsto. Caso surja resistência a duas eleições no mesmo ano, a proposta intermediária pode ser discutida.

Durante o julgamento, o relator Cristiano Zanin e os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino devem defender a eleição direta para o Rio, argumentando que houve um desvio de finalidade após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro. A renúncia, feita um dia antes da condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político, impediu a cassação do diploma do ex-governador, o que resultaria na convocação de eleição direta.

Alexandre de Moraes ressaltou, em voto anterior, o contexto de crise institucional no Rio marcada pela possível influência de grupos criminosos na política local. Flávio Dino reforçou essa visão citando a condenação dos irmãos Brazão pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, enfatizando a infiltração de organizações criminosas em setores estatais.

Em encontros com o presidente do STF, Edson Fachin, e o relator, o governador interino Ricardo Couto comentou que, embora esperasse uma situação preocupante, encontrou um cenário ainda mais grave.

Se a eleição direta for definida para antes de julho, o modelo seguiria o exemplo do Tocantins em 2018, quando o TSE determinou a realização de uma eleição suplementar direta após a cassação dos diplomas do governador e vice.

O julgamento no STF depende do posicionamento do plenário. Edson Fachin já indicou que buscará construir um consenso, embora reconheça que a unanimidade é improvável.

As atenções estão voltadas para os votos dos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Edson Fachin. No TSE, os magistrados Cármen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça têm manifestado apoio às eleições indiretas, conforme determinação após a condenação do ex-governador.

Após a sentença, o TSE recomendou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio organizasse o pleito de forma indireta, mas os detalhes da eleição ainda não foram discutidos.

Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a realização de eleição direta para o cargo de governador no mandato-tampão, argumentando que, mesmo com a saída do ex-governador, a vaga decorre da condenação pelo TSE, o que exige a escolha pela população conforme a lei.