STJ apoia STF e repudia ataques ao Judiciário após investigações envolvendo Bolsonaro e Trump

A direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira uma declaração oficial reafirmando a autonomia do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso ocorre em meio à repercussão de ações coordenadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com autoridades de outros países, voltadas a pressionar o tribunal.

No comunicado, o STJ classifica como inaceitáveis quaisquer tentativas de interferência política, nacional ou internacional, no trabalho do Supremo e na independência de seus ministros.

Assinado pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, e por outros três membros da mesa diretora, o documento ressalta a importância do STF como guardião da Constituição. Destaca ainda que qualquer interferência, interna ou externa, na atuação livre do Judiciário, viola os fundamentos do Estado Democrático de Direito.

O STJ também repudia pressões e ameaças dirigidas aos magistrados e seus familiares, classificando tais ações como tentativas de fragilizar a legitimidade do sistema judicial.

Segundo o comunicado, “tentar coagir ou intimidar os juízes para que alterem ou distorçam a aplicação das leis compromete a essência de um sistema justo, que reconhece o valor igual da lei para todos”.

Recentemente, os Estados Unidos suspenderam os vistos de alguns ministros do Supremo, incluindo o Barroso e o Alexandre de Moraes, alegando que o Judiciário estaria promovendo uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Bolsonaro, que enfrenta investigações por suposta tentativa de golpe contra o Estado.

O texto reforça os pilares da democracia brasileira, como eleições livres, liberdade de imprensa, independência entre os poderes e respeito à soberania nacional. O STJ confirma que o Poder Executivo não exerce controle sobre o Judiciário, sendo inconcebível qualquer pretensão nesse sentido.

“Nossa conduta baseia-se na igualdade entre as nações, na não intervenção e na resolução pacífica dos conflitos”, afirma o comunicado.

Essa declaração é a segunda em poucos dias por parte de cortes superiores em defesa do STF. Na última segunda-feira, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, também lançou um pronunciamento institucional destacando que o STF é um “pilar fundamental da democracia” e deve permanecer livre de pressões políticas.