Subsídio ao diesel importado conta com apoio de 25 estados

Dentre as 27 unidades federativas do país, apenas duas não aderiram à iniciativa de fornecer um subsídio de R$ 1,20 para o diesel importado, informou o Ministério da Fazenda nesta tarde. Essa ação faz parte de um pacote para controlar o aumento dos preços dos combustíveis e terá seu custo dividido igualmente entre o governo federal e os estados participantes.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante uma entrevista coletiva, destacou que está em diálogo com os governos estaduais para tentar ampliar o número de adesões ao programa.

De caráter temporário e excepcional, o subsídio será aplicado por dois meses, com um valor total de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Metade do custo será coberta pela União, no valor de R$ 0,60, e a outra metade ficará a cargo das unidades da federação que aceitarem o acordo.

A Fazenda estima que o programa terá um custo total de R$ 4 bilhões, divididos igualmente entre governo federal e estados, sendo R$ 2 bilhões para cada parte. Inicialmente, o custo previsto era de R$ 3 bilhões para o período.

Além disso, a participação dos estados será proporcional ao consumo regional de diesel, conforme informa o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), embora os critérios específicos ainda estejam sendo definidos.

A participação no programa é voluntária; estados que não aderirem não terão suas cotas redistribuídas, preservando sua autonomia.

Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou também um auxílio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido nacionalmente. Essa ajuda, que também valerá por dois meses, está estimada em R$ 6 bilhões, aos quais o governo federal arcará integralmente.