O Projeto de Lei 203/21 determina que os pacientes renais crônicos, pacientes transplantados e portadores do vírus HIV sejam priorizados no processo de imunização contra a...
Por: Bárbara Mendes e Izabella Araújo Por 304 votos a 154, foi aprovada nessa quarta-feira (24.02) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta prisões...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma as atividades nesta terça-feira (23), às 14h30. As sessões funcionarão de forma híbrida, ou seja, por meio reuniões...
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira...
Aureo Ribeiro: “Com medidas segregacionistas, não será possível avançar na pauta de direitos das pessoas com deficiência” O Projeto de Lei 5351/20 estabelece que o direito...
Eleição será realizada presencialmente no dia 1º de fevereiro; nova Mesa vai comandar a Câmara no biênio 2021/22 Fonte: https://www.camara.leg.br
Placar foi de 6 a 5 contra Alcolumbre e 7 a 4 contra Maia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite deste domingo derrubar a...
O advogado Ângelo Máximo, que trabalha para a família do pastor Anderson do Carmo, assassinado por tiros dentro de casa em junho do ano passado, como...
Promotores e procuradores entendem que a possível alteração da Lei de Improbidade Administrativa trará “um dos maiores retrocessos no combate à corrupção e na defesa da moralidade administrativa”....
O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos...