O partido afirmou ainda que Chiquinho não mantinha relacionamento com o partido e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para se desfiliar O presidente do...
Informações coletadas vão alimentar o Sistema Nacional de Armas, do Ministério da Justiça Projeto de lei que obriga as secretarias de Segurança dos Estados e do...
Caso proprietária chinesa ByteDance não o faça, app pode ser proibido A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou de forma esmagadora um projeto de lei,...
Os nomes estão formalizados na edição desta quarta-feira, 13, do Diário Oficial da União (DOU) A Presidência da República indicou à Câmara dos Deputados cinco novos vice-líderes do Governo na...
Terá isenção quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que amplia a...
Casa também aprovou outras iniciativas voltadas para os direitos das mulheres A Câmara aprovou nesta terça-feira um pacote de projetos voltados para os direitos das mulheres. Entre eles...
Proposta também prevê a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia antes da liberação do adolescente Um projeto de lei que aumenta o prazo máximo para...
“A imunidade ampla, geral e irrestrita desejada por parlamentares é abusiva, ilegal e antidemocrática. É um projeto de poder e de impunidade”, critica o articulista É...
O relatório final da Polícia Federal afirma que documentos apreendidos com a deputada correspondem, integral ou parcialmente, aos arquivos inseridos pelo hacker no sistema do CNJ...
A proposta é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal e ex-prefeito do Rio de Janeiro A Comissão Especial de Imunidade Tributária...