Uma das iniciativas vai destinar R$ 10 milhões para a compra de tornozeleiras eletrônicas para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha Ainda sem conseguir completar...
Colegiado será presidido pelo Ministério do Meio Ambiente A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) foi retomada com uma nova constituição e a meta...
Ministro da Previdência quer acompanhar cortes na taxa básica de juros, a Selic, mas enfrente resistência de representantes dos bancos no CNPS O Conselho Nacional de...
Ainda não há decisão se o texto do PLDO vai incluir todos os detalhes do programa ou apenas um comando geral para sua previsão na LOA...
A informação é do relator da peça orçamentária, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que alerta para a possibilidade de derrubada do veto
Para estar no cadastro é preciso ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal familiar total de até três salários mínimos...
Estados estão de olho na atração das plataformas de apostas, que podem aumentar sua arrecadação, mas governo pede que esperem os detalhes da lei nacional Enquanto...
Depósitos previstos no Fundo serão usados para compor renda e ajudar a pagar prestações no Minha Casa, Minha Vida O governo pretende liberar em março o...
Critérios foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas...
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)...