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Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do BEm

Redação NDP

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em

/Agência Brasil

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado para o socorro a empresas impactadas pela pandemia de covid-19.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o texto altera o Artigo 126 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Lei nº 14.116, 2020) para permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. De acordo com a pasta, a medida não cria despesas diretamente e também não afasta as regras fiscais que limitam e condicionam os gastos públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.

“A proposta pretende adequar os requisitos para aumento de despesas que não sejam obrigatórias e de caráter continuado. Com a modificação proposta, não será necessária a apresentação de medida compensatória para esse tipo de despesa”, diz a nota.

Programas

Por meio do BEm, empresas puderam realizar acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho, garantindo ao trabalhador uma porcentagem do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o governo, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas.

Já o Pronampe é uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. De acordo com o governo, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores.

Está em tramitação no Congresso Nacional, um projeto que torna o Pronampe uma política oficial e permanente de crédito. O texto já foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara.

fonte: Agência Brasil

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Museu do Amanhã reabre ao público neste sábado

Redação NDP

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Museu do Amanhã inaugura exposição Coronaceno, Reflexões em Tempos de Pandemia, no Rio de Janeiro/ Agência Brasil

O Museu do Amanhã, localizado na Praça Mauá, região portuária do Rio de Janeiro, reabre as portas neste sábado (8), a partir das 10h. Nessa quinta-feira (6) reabriram o Museu de Arte Moderna (MAM) e o Museu de Arte do Rio (MAR). 

“A gente conseguiu que o secretário de Saúde estendesse a vacinação contra a covid-19 até o sábado, de maneira que teremos o posto que funciona no museu aberto com vacinação”, disse o diretor-geral do Museu do Amanhã, Ricardo Piquet. A instituição tem também um posto de testagem, resultado de parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto D’Or. “Por essa razão, achamos mais seguro abrir no sábado (8)”, dois dias depois das outras instituições. As visitas no sábado e no domingo (9) serão gratuitas em comemoração ao Dia das Mães. O intuito, afirmou Piquet, é oferecer uma visita segura, “para que possamos contribuir um pouco para esse ambiente tão pesado que passamos nos meses de março e abril”.

Sem bilheteria

Após o dia 9, o funcionamento voltará a ser de quinta-feira a domingo, no horário das 10h às 17h. Os ingressos voltarão a ser cobrados, mantendo porém a gratuidade para estudantes da rede pública e maiores de 60 anos. Os ingressos podem ser adquiridos no site www.eventim.com.br. Piquet chamou a atenção para o fato de que será necessário agendar um horário para a visita. Não há mais bilheteria no local.

O Museu do Amanhã reabre com a exposição Coronaceno – Reflexões em tempos de pandemia, inaugurada em 4 de março e que ficará aberta ao público até 27 de junho. A mostra trará uma novidade: um painel com dados atualizados diariamente sobre a covid-19 no país. A mostra presta homenagem também aos brasileiros vítimas da doença, reitera a importância da ciência para a realização de pesquisas e a descoberta de vacinas, além de destacar o papel da cultura para acelerar o processo de reinvenção e adaptação à nova realidade.

Segurança sanitária

O Museu do Amanhã vem adotando um rígido protocolo de segurança sanitária desde a reabertura ao público, em setembro do ano passado. Este ano, em março, a instituição fechou novamente as portas. Além de as visitas ocorrerem com horário marcado e a venda de ingressos ser apenas de forma online, é obrigatório o uso de máscaras dentro do museu e a capacidade de público foi reduzida. Atualmente, são admitidas cerca de 300 pessoas por hora, o que representa em torno de 40% da capacidade normal (800 pessoas/hora). Ao longo de oito horas de funcionamento, o museu abriga 2,5 mil pessoas, contra as 6 mil admitidas anteriormente.

Há medição de temperatura na entrada, sinalização que mostra a necessidade de distanciamento social e totens de álcool gel em lugares estratégicos. Além disso, o museu tem um moderno sistema de filtragem de ar. A exposição Coronaceno tem capacidade limitada de visitação para atender normas de segurança e conta com atendimento e orientação específica de visitação.

MAR

Museu de Arte do Rio (MAR) reabre ao público.
Museu de Arte do Rio (MAR) reabre ao público. – Tomaz Silva/Agência Brasil

O Museu de Arte do Rio reabriu nessa quinta-feira, com cinco exposições e entrada gratuita. Além das mostras que já estavam em cartaz antes da suspensão temporária das atividades, em março passado, o público poderá visitar a instalação Banca de Jornais, de Nelson Leirner, no espaço de exposições da biblioteca. O MAR retorna com as atividades presenciais, com entrada gratuitas no período de 6 a 9 de maio, adotando também todas as medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias. Entre essas medidas estão o uso obrigatório de máscaras de proteção, o distanciamento de, no mínimo, dois metros entre os visitantes e colaboradores, além da disponibilização de álcool gel em diversos pontos do museu.

O diretor e chefe da representação da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) no Brasil, responsável pela gestão do MAR, Raphael Callou, assegurou que o equipamento prioriza a saúde do público e de seus colaboradores. Segundo Callou, foi por isso que os gestores decidiram promover em março deste ano a interrupção temporária das atividades presenciais no museu. “Hoje, anunciamos a reabertura com o mesmo compromisso de inclusão e democratização da cultura, oferecendo gratuidade a todos os visitantes. Compreendemos que o momento exige cautela e, nesse processo, as medidas sanitárias preventivas serão adotadas de forma rigorosa”, completou.

Além das quatro exposições que já estavam em cartaz antes da suspensão temporária das atividades (Aline Motta: memória, viagem e águaCasa CariocaPaulo Werneck – Murais para o Rio e Rua!), o MAR apresentará ao público uma novidade, que é a instalação Banca de Jornais (2007), de Nelson Leirner. Incorporada ao acervo do museu em 2020, o trabalho é o primeiro item da Coleção MAR a integrar o programa “Leituras da Coleção”. O projeto propõe um diálogo entre os acervos bibliográfico e museológico da instituição e irá eleger uma obra por temporada para ocupar o espaço expositivo da biblioteca. Durante o período em cartaz, proposições educativas e artísticas serão realizadas em torno do trabalho.

O Museu de Arte do Rio funcionará de quinta-feira a domingo, em novo horário, das 12h às 18h. A partir do dia 10, os ingressos voltarão a ser cobrados. Eles têm preços de R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia-entrada), com venda nos pilotis do museu ou pelo site https://ingressos.museudeartedorio.org.br/.

MAM

Museu de Arte Moderna de SP - MAM
Museu de Arte Moderna de SP – MAM – Daniel Guimarães/A2IMG/Governo de São Paulo

O Museu de Arte Moderna também reabriu nessa quinta-feira (6). A assessoria de imprensa do museu esclareceu que o acesso ao MAM é permanentemente gratuito, com contribuição sugerida. O acesso está limitado a 200 pessoas por hora.

Os ingressos têm valores sugeridos de R$ 20 (inteira para adultos) e R$ 10 (meia entrada para idosos, estudantes e crianças), mas pode-se colaborar com outros valores, como R$ 5, R$ 50 ou R$ 80. Os ingressos podem ser adquiridos pelo site www.mam.rio. O museu oferece ao público as exposições Estado BrutoMarcos Chaves – as imagens que nos contam e Fayga Ostrower: formações do avesso.

Às quintas e sextas-feiras, o horário vai das 13h às 18h e, aos sábados e domingos, das 10h às 18h.

O acesso às exposições do museu se encerra às 17h30, meia hora antes do horário de fechamento. Os protocolos de segurança do MAM do Rio incluem medição de temperatura dos colaboradores e do público na entrada, sinalização de distanciamento, uso de tapetes sanitizantes, uso obrigatório de máscaras, disposição de totens de álcool em gel em todos os espaços. Não é permitida a entrada de pessoas que apresentem sintomas como tosse, coriza, febre acima de 37,5⁰ ou falta de ar.

/Agência Brasil

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Acordo sobre quebra de patente pode levar meses, dizem especialistas

Redação NDP

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An employee puts on an equipment vials containing CoronaVac, Sinovac’s vaccine against the coronavirus disease (COVID-19), at Butantan biomedical production center in Sao Paulo, Brazil January 22, 2021. REUTERS/Amanda Perobelli

As negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) para quebrar os direitos de propriedade intelectual sobre vacinas contra a covid-19 podem levar meses – considerando que seja superada a significativa oposição de alguns dos países membros da entidade, dizem especialistas do setor.

As conversas provavelmente serão destinadas a uma quebra significativamente mais estreita e mais curta em duração do que a que foi inicialmente proposta pelos governos da Índia e da África do Sul, em outubro do ano passado.

Antes da decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na quarta-feira (5), de apoiar negociações pela quebra de patentes das vacinas, os dois países confirmaram a intenção de elaborar uma nova proposta após sete meses de oposição.

A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, saudou o gesto de Biden na quinta-feira e pediu negociações para iniciar os novos planos assim que possível. “O mundo está assistindo, e pessoas estão morrendo”, afirmou.

“No mínimo, será por um mês ou dois”, disse Clete Willems, ex-autoridade comercial da Casa Branca na gestão Trump, que trabalhou anteriormente na missão comercial norte-americana na OMC em Genebra, sobre qualquer possibilidade de um acordo.

“No momento, não há uma proposta na mesa que quebre o acordo TRIPS simplesmente pelas vacinas”, disse Willems, referindo-se ao acordo da OMC sobre Aspectos Comerciais de Direitos de Propriedade Intelectual que guia a transferência de propriedade como os direitos autorais de um filme ou especificidades para a manufatura de vacinas.

Um objetivo mais realista pode ser a finalização do acordo para a próxima conferência ministerial da OMC, marcada para o período de 30 de novembro e 3 de dezembro, acrescentou Clete Willems, que agora é parceiro comercial do escritório de advocacia Akin Gump em Washington.

Isso daria aos fabricantes de vacinas mais tempo para aumentar a oferta global, o que poderia ajudar a conter o vírus e aliviar a pressão pela quebra de patentes.

A proposta inicial de quebra de direitos de propriedade intelectual, feita pela Índia e a África do Sul em outubro do ano passado, incluía vacinas, tratamentos, kits de diagnósticos, ventiladores, equipamentos de proteção e outros produtos necessários na batalha contra a pandemia de covid-19.

A representante comercial dos Estados Unidos (USTR), Katherine Tai, disse que vai buscar “negociações baseadas em texto” na quebra da OMC, o processo padrão, embora tedioso, para negociações de acordos comerciais. Os negociadores trocam textos com expressões de suas preferências, e então tentam encontrar um terreno comum, muitas vezes deixando espaços em branco para que diferenças mais espinhosas sejam resolvidas por políticos.

Todos os 164 países-membros da OMC precisam chegar a um consenso nessas decisões, e qualquer integrante pode bloquear um eventual acordo.

“Essas negociações levarão tempo dada a natureza da instituição, que é baseada no consenso, e por causa da complexidade das questões envolvidas”, disse Tai em uma nota que enterrou as expectativas de um acordo rápido.

Embora o apoio de Biden acrescente uma vontade política em selar o acordo, a Alemanha, sede da BioNTech, parceira da Pfizer no desenvolvimento de vacinas, rejeitou nessa quinta-feira a proposta de quebra de patente.

* Reportagem adicional Andrea Shalal, Andreas Rinke e Phil Blenkinsop

/Agência Brasil

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Wi-Fi Brasil leva internet a mais de 13 mil pontos remotos do país

Redação NDP

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/Aldeia Porto Lindo

São cerca de oito horas de viagem para chegar à comunidade indígena Guató, localizada no Pantanal sul-mato-grossense. Mas não são oito horas de carro não, são oito horas de barco. E de barco rápido, conta o cacique Osvaldo Correia da Costa: “Para comprar mantimentos, precisamos de um barco maior. Aí são três dias navegando pelo rio.”

O acesso complicado dificulta a chegada de serviços e a comunicação com outras comunidades. A secretaria especial de Saúde Indígena (Sesai) é a responsável pelo atendimento dos indígenas e diz que o contato com o mundo externo antes era feito apenas por meio de um telefone, que ficava na base do Exército na aldeia. Com a chegada da internet, no entanto, a comunicação ficou mais fácil. A Sesai conta hoje com o auxílio do programa Wi-Fi Brasil e consegue entrar em contato com a aldeia até por aplicativo de mensagens.

A chegada da internet pelo Wi-Fi Brasil também impactou a vida na aldeia Porto Lindo, localizada no município de Japorã, em Mato Grosso do Sul. Segundo o líder guarani-kaiowá, cacique Roberto Carlos Martins, os 5,5 mil indígenas passaram a ter melhores oportunidades de trabalho, estudo e pesquisa, além dos aspectos de comunicação. “Rapidamente a gente consegue se comunicar não só com a comunidade mas a comunidade também com o poder público, poder privado. Então a gente tem essa facilidade hoje”.

O cacique, no entanto, alerta que a internet também traz aspectos negativos à aldeia, assim como ocorre em grandes centros urbanos: o tempo excessivo que o indivíduo fica conectado. “Em vez de estar conversando e brincando estão ligados na internet”, comenta.

Pelo Brasil afora

Hoje o programa conta com mais de 13,3 mil pontos de internet em funcionamento, instalados em escolas, unidades de saúde, de segurança e de prestação de serviços públicos em áreas remotas, de fronteira ou de interesse estratégico, além de aldeias indígenas e comunidades quilombolas – todos lugares de difícil acesso.

“Aonde ninguém chega, a gente chega com sinal de internet de qualidade”, diz o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, José Afonso Cosmo Júnior. O número de pessoas atendidas ultrapassa os 8,5 milhões, segundo o governo.

Panorama geral do Wi-fi Brasil.
Arte/Agência Brasil

Pessoas como a dona de casa Maria Aparecida Pereira, moradora do povoado Conceição do Jacinto, que fica no interior de Minas Gerais. “Com a internet eu consigo escutar o choro e a voz do meu neto, acompanhar o engatinhar, os primeiros passos. Vou assistindo ao crescimento dele por videochamada. Se não fosse a internet, não conseguiria.”

E não é só para conversar com a família que a internet serve. Cosmo Júnior conta o exemplo de uma comunidade que, assim que obteve o sinal de internet, foi logo questionar o prefeito sobre uma bomba d’água que teria sido retirada sem qualquer explicação. “No fim das contas, a exclusão digital é também social”, diz.

Wi-fi Brasil, por regiões.
Arte/Agência Brasil

Tecnologia via satélite

O secretário de Telecomunicações lembra que o programa só foi possível depois do lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC): “Não tínhamos, antes, um satélite que cobrisse todo o Brasil com essa capacidade de dados que o SGDC tem.”

Lançado em 2017, o SGDC está em órbita a 36 mil quilômetros da Terra e possibilitou o estabelecimento de uma política pública de atendimento às regiões mais remotas já que cobre, com o mesmo sinal, o país inteiro.

O programa tem duas modalidades. Na primeira, a internet é instalada em pontos fixos como escolas e unidades de saúde. Na segunda, ela é levada a praças públicas onde podem ser usadas por qualquer pessoa. Atualmente são 21 praças que contam com o sinal do Wi-Fi Brasil, mas outros 2 mil pontos já estão com contratação em andamento, segundo o Ministério das Comunicações.

Brasília - Primeiro satélite geoestacionário brasileiro para defesa e comunicações estratégicas é lançado ao espaço (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Primeiro satélite geoestacionário brasileiro para defesa e comunicações estratégicas foi lançado em 2017 Marcello Casal jr/Agência Brasil

Previsão

A expectativa, segundo o secretário de Telecomunicações, é que 500 novos pontos sejam instalados até a primeira quinzena de maio, e mais 4 mil até o fim de 2021. De acordo com Cosmo Júnior, boa parte dos recursos para o programa está vindo de emendas parlamentares.

De 2020 para 2021 o valor das emendas destinadas ao Wi-Fi Brasil passou de cerca de R$ 17 milhões para mais de R$ 100 milhões. “O que mostra que os parlamentares reconhecem o programa como a forma mais rápida de levar internet a essas comunidades”. E completa: “A ideia é acabar com o deserto digital do país. A integração de todas as políticas públicas do ministério tem um objetivo só: conectar todas as pessoas.”

Semana Nacional das Comunicações

De segunda-feira (3) a domingo (9), os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) publicam o Especial Conecta, com conteúdos sobre a Semana Nacional das Comunicações. O especial reúne reportagens sobre história das telecomunicações, 5G, Internet das Coisas, o impacto das novas tecnologias na educação e no agronegócio, entre outros temas.

/Agência Brasil

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Dia das mães: data é a mais importante para o setor de flores

Redação NDP

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/Fabiano de Bruin

Mesmo com o período de isolamento e as restrições impostas pela pandemia de covid-19, como o cancelamento de eventos, festas, casamentos e aniversários, os produtores e comerciantes do setor de flores seguem se reinventando para se adaptar aos novos tempos.

Com a chegada do “Dia das Mães”, principal data do setor, e com a flexibilização das medidas restritivas, o otimismo está de volta. É o que espera a empresária Regina Bazani, sócia-proprietária da Mil Plantas, que além de uma loja, tem três boxes na Feira de Flores da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (Ceagesp).

“Para este ano, nossa previsão é recuperar a lacuna de 2020 por causa da pandemia, onde tivemos queda de 50% nas vendas em relação a 2019. Por isso, estimamos recuperar a perda do ano anterior e estamos bastante confiantes que alcançaremos o aumento de 50% em relação a 2019”, diz a empresária.

As vendas estão aquecidas nas cooperativas e regiões produtoras, e a expectativa de maior demanda nos dias que antecedem o Dia das Mães promete gerar grande volume de negócios.

“No ano passado estivemos nessa época no ápice da pandemia, e o setor não funcionou praticamente o mês de abril inteiro. Com a indefinição sobre a essencialidade do setor, não produzimos informações em abril e maio de 2020. Este ano, a expectativa é muito positiva. O setor deve movimentar cerca de 800 toneladas, gerando um valor perto de R$ 20 milhões”, afirmou o economista da Ceagesp Flávio Godas.

Feira de Flores da Ceapesp

A Feira de Flores do Entreposto Terminal São Paulo (ETSP) é a maior do gênero no país, marca registrada da Ceagesp, terceiro maior centro atacadista de alimentos do mundo e o primeiro do Brasil e da América Latina.

Realizada no Pavilhão Mercado Livre do Produtor (MLP), a feira reúne cerca de mil produtores de flores, plantas, grama e mudas. Conta ainda com uma área especial, reservada para acessórios e artesanato.

No interior, a feira também acontece nos entrepostos de Araçatuba, Bauru, Guaratinguetá, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Mães e flores

A rosa costuma ser a campeã de vendas nesta época, principalmente a vermelha, que simboliza o amor verdadeiro. Mas, há outras bonitas opções que podem agradar e emocionar as mães.

Orquídea: com traços de requinte, também é uma das mais vendidas para presentear as mães. Simboliza beleza e vida longa.

Girassol:  de cor intensa e marcante, representa alegria, vitalidade, energia positiva e felicidade, sendo um presente ideal para as mulheres fortes.

Margarida: delicadas, simbolizam alegria, sensibilidade e inocência e combinam com as mães mais sensíveis.

Flor de Maio: pertencente à família dos cactos, é delicada e representa o amor sublime.

Gérbera: de cores vibrantes, encanta pela sua exuberância. Combina com mães extrovertidas.

Violeta: delicada, simboliza lealdade e desperta lindas memórias.

Na Feira de Flores da Ceagesp há também uma variedade de acessórios para dar a quem quer incentivar a mãe a começar a ter um jardim ou uma horta. São várias opções de presentes originais dentro da jardinagem.

Serviço:

Feira de Flores na capital:

3ª e 6ª feira das 22h30 às 9h30 (inclusive aos feriados)

(de 2ª feira para 3ª feira e de 5ª para 6ª feira – inclusive aos feriados)

Pavilhão Mercado Livre do Produtor (MLP) –  Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 – Vila Leopoldina

Estacionamento pelos portões 4 e 7

 

2ª e 5ª feira das 2h às 11h* (inclusive aos feriados)

(de domingo para 2ª feira e de 4ª para 5ª feira – inclusive aos feriados)

Estacionamento pelo portão 18 (veículos pequenos) e portão 7 (veículos grandes)

** Os comerciantes costumam encerrar as atividades por volta das 9h**.

/Agência Brasil

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