O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Estadual do Rio Grande do Norte da denúncia contra o...
A liberdade provisória, mediante pagamento de fiança de R$ 937, foi estabelecida durante audiência de custódia nesta sexta (27/10) O Tribunal de Justiça do Distrito Federal...
Dois capitães, tenente, cabo e soldado viraram réus pelo afogamento e morte de três soldados durante um treinamento ocorrido em Barueri, em abril deste ano. A...
O Executivo local comemora a aprovação da reforma das aposentadorias do funcionalismo, afasta a chance de parcelamento de salários, mas mantém a expectativa de ações de...
Os motoristas acusados de terem provocado o acidente que matou Ricardo Cayres, 46 anos, e a mãe dele, Cleusa Maria Cayres, 69, vão responder por homicídio...
Em sessão marcada por confusões, deputados petistas obtiveram liminar suspendendo análise de projeto que prevê alterações no sistema de aposentadoria do DF. A Procuradoria da Câmara...
Acidente ocorreu na estação Arniqueiras, em Águas Claras, em abril do ano passado. Cabe recurso da decisão A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública...
Terracap tentou registrar 1,1 mil lotes de Vicente Pires, mas, com medo de nova cobrança, os próprios moradores recorreram à Justiça. Na Etapa 2 do Setor...
Por Estadão Conteúdo O projeto de lei do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para a venda de 79 áreas públicas paulistas, 16 das quais de institutos de...
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou a jornalistas na última quarta-feira (9) que a Polícia Militar sofre críticas injustas e é preciso...