Cerca de 25 mil japoneses foram vítimas de lei que tinha objetivo de “prevenir aumento dos descendentes inferiores” Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal do Japão ordenou...
É uma oportunidade para que a sociedade possa apresentar sugestões e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente. Audiência será nesta quinta-feira, com transmissão pelo YouTube...
Atualmente, quem reside nessas áreas paga um imposto para a União O Juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino da Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu, nesta segunda-feira, 10,...
Audiência faz parte de processo de definição da pena após ex-presidente ser condenado por fraude contábil O ex-presidente Donald Trump deve comparecer a uma audiência pré-sentença com um...
Serão avaliadas 34 acusações a partir de quarta-feira em Nova York Um promotor no julgamento de Donald Trump pediu a um júri de Nova York, nos Estados Unidos, que...
A iniciativa, porém, não prevê um impacto financeiro com o reforço nas equipes O Senado deve votar nesta terça-feira, 7, um projeto de lei que torna crime...
Caso ocorreu em outubro de 2023. Objeto foi furtado da motocicleta do proprietário e é avaliado em R$ 500. O réu responderá pelo crime de furto,...
Governo estima impacto de R$ 42 bilhões por ano, após texto aprovado na CCJ estender o benefício para outros agentes públicos O projeto que prevê mais...
Em seu voto, o desembargador José Rodrigo Sade divergiu do relator Luciano Carrasco Falavinha, empatando o placar em 1 a 1; Claudia Cristina Cristofani pediu vista...
A ação coletiva movida contra a empresa mencionava o modo “anônimo” disponível no navegador do Google, que dá a impressão de sigilo, porém monitora também os...