Decisão inclui reparação a familiares das vítimas A Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa responsável pelas obras que teriam provocado o desabamento do edifício...
Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior ficará na presidência, Roberval Casemiro Belinati na 1ª vice-presidência, Angelo Canducci Passareli na 2ª vice-presidência e o desembargador Mario-zam Belmiro Rosa...
O próprio ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apontou falhas que permitiram que dois detentos deixassem a penitenciária federal no Rio Grande do Norte Entre os erros...
Após denúncias e investigações sobre fraudes em contratos relacionadas ao enfrentamento da pandemia da covid-19, deputados aprovaram nesta terça, 1º, projeto de lei que endurece as...
O tribunal de Hamburgo condenou a dois anos de prisão com pena suspensa, nesta quinta-feira (23), um homem de 93 anos que serviu de guarda no campo...
Em um pedido de habeas corpus impetrado no último sábado junto ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), a defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio...
Preso há 11 dias acusado de operar o esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro e de obstrução da Justiça, o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz deve...
A prefeitura do Rio entrou com recurso para derrubar a decisão da Justiça, que suspendeu, parcialmente, o plano de reabertura gradual da cidade e do estado. O...
A decisão acata parte do pedido do Ministério Público, que pretendia ampliar o fechamento do comércio no DF para conter o coronavírus A Justiça Federal proibiu a reabertura...
Decisão judicial ocorre no momento em que Bolsonaro tenta se aproximar dos líderes do Centrão para formar uma base aliada A Justiça Federal de Curitiba decretou o bloqueio...