Decisão judicial ocorre no momento em que Bolsonaro tenta se aproximar dos líderes do Centrão para formar uma base aliada A Justiça Federal de Curitiba decretou o bloqueio...
A decisão foi tomada pela Justiça para diminuir o risco de contaminação pelo coronavírus aos detentos A Vara de Execuções Penais (VEP) no Rio de Janeiro decidiu nesta...
De acordo com trabalhadores da região, a casa em que o agente judicial procurou Andre Luís pela manhã era apenas o escritório da família Após ação judicial para...
Alex Salmond começou a ser julgado nesta segunda-feira (9/3), acusado de uma série de crimes sexuais, incluindo uma tentativa de estupro em sua residência oficial em...
Medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, frustrou o ministro Sérgio Moro, que é contra a criação O vice-presidente do Supremo Tribunal...
Segundo a Polícia Civil do Rio, a medida tem como objetivo apurar suposta lavagem de dinheiro praticada pelos suspeitos O juízo da 1ª Vara Criminal Especializada...
Ministros do STF devem julgar ação que questiona acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos Brasília — O ministro da Justiça, Sergio Moro, informou nesta segunda-feira...
Tribunal de Justiça designou 13 magistrados para tomar medidas cautelares apenas em inquéritos na capital paulista São Paulo — Há 36 anos, todas as investigações policiais...
Valor é quase oito vezes o estimado em 2014, em parte devido a uma decisão do STF que envolve pagamento de ICMS Brasília — O governo federal viu...
Associações de juízes se opõem à criação da figura do juiz de garantias, parte do pacote anticrime sancionado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro Brasília —...