Tribunal de Justiça designou 13 magistrados para tomar medidas cautelares apenas em inquéritos na capital paulista São Paulo — Há 36 anos, todas as investigações policiais...
Valor é quase oito vezes o estimado em 2014, em parte devido a uma decisão do STF que envolve pagamento de ICMS Brasília — O governo federal viu...
Associações de juízes se opõem à criação da figura do juiz de garantias, parte do pacote anticrime sancionado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro Brasília —...
Marcelo Fernando de Sá Costa foi preso por roubar carro em janeiro deste ano Rio —Marcelo Fernando de Sá Costa, filho de Luiz Fernando da Costa,...
O PLS 166/2018, do Senado, e a PEC 199/2019, da Câmara, foram formulados sob parâmetros distintos e a principal diferença entre os textos envolve a finalidade...
Corte firma entendimento de que o compartilhamento de informações de órgãos de controle com entidades de investigação deve ocorrer pelo sistema oficial, com garantia de sigilo...
Votação indica que Corte formará maioria a favor do compartilhamento de dados sigilosos de órgãos de controle com entidades investigativas, sem necessidade de autorização judicial. Ministros...
Expectativa da companhia é reduzir despesas em cerca de 650 milhões de reais anuais São Paulo — A BR Distribuidora informou que foi concedida liminar em mandado de...
A acusação pode afastar o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de uma eventual nova eleição em Israel Jerusalém — O procurador-geral de Israel, Avichai Mandelblit, acusou hoje o primeiro-ministro...
Por 2 votos a 1, o TRF2 permitiu que Michel Temer viaje para a Inglaterra neste domingo (13) O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)...