A decisão foi tomada pela Justiça para diminuir o risco de contaminação pelo coronavírus aos detentos A Vara de Execuções Penais (VEP) no Rio de Janeiro decidiu nesta...
De acordo com trabalhadores da região, a casa em que o agente judicial procurou Andre Luís pela manhã era apenas o escritório da família Após ação judicial para...
Alex Salmond começou a ser julgado nesta segunda-feira (9/3), acusado de uma série de crimes sexuais, incluindo uma tentativa de estupro em sua residência oficial em...
Medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, frustrou o ministro Sérgio Moro, que é contra a criação O vice-presidente do Supremo Tribunal...
Segundo a Polícia Civil do Rio, a medida tem como objetivo apurar suposta lavagem de dinheiro praticada pelos suspeitos O juízo da 1ª Vara Criminal Especializada...
Ministros do STF devem julgar ação que questiona acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos Brasília — O ministro da Justiça, Sergio Moro, informou nesta segunda-feira...
Tribunal de Justiça designou 13 magistrados para tomar medidas cautelares apenas em inquéritos na capital paulista São Paulo — Há 36 anos, todas as investigações policiais...
Valor é quase oito vezes o estimado em 2014, em parte devido a uma decisão do STF que envolve pagamento de ICMS Brasília — O governo federal viu...
Associações de juízes se opõem à criação da figura do juiz de garantias, parte do pacote anticrime sancionado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro Brasília —...
Marcelo Fernando de Sá Costa foi preso por roubar carro em janeiro deste ano Rio —Marcelo Fernando de Sá Costa, filho de Luiz Fernando da Costa,...