O PLS 166/2018, do Senado, e a PEC 199/2019, da Câmara, foram formulados sob parâmetros distintos e a principal diferença entre os textos envolve a finalidade...
Corte firma entendimento de que o compartilhamento de informações de órgãos de controle com entidades de investigação deve ocorrer pelo sistema oficial, com garantia de sigilo...
Votação indica que Corte formará maioria a favor do compartilhamento de dados sigilosos de órgãos de controle com entidades investigativas, sem necessidade de autorização judicial. Ministros...
Expectativa da companhia é reduzir despesas em cerca de 650 milhões de reais anuais São Paulo — A BR Distribuidora informou que foi concedida liminar em mandado de...
A acusação pode afastar o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de uma eventual nova eleição em Israel Jerusalém — O procurador-geral de Israel, Avichai Mandelblit, acusou hoje o primeiro-ministro...
Por 2 votos a 1, o TRF2 permitiu que Michel Temer viaje para a Inglaterra neste domingo (13) O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)...
Matheus Carneiro Assunção atacou Louise Filgueira com um faca; ela teve ferimentos leves O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira, 3,...
Localizada na região central de São Paulo e estimada em R$ 1,2 bilhão, obra obteve licença da Prefeitura O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pretende construir...
O caso foi um dos fatos destacados pelo Ministério Público Federal para pedir a prisão de Miranda, seu pai, Brito Miranda, e seu irmão, Brito Júnior...
No Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro ainda disse que o ‘receio’ dos magistrados pode ter relação com a derrubada dos...