Decisão vale até que presídio ofereça condições adequadas para ela permanecer com criança ou até que seu estado permita seu retorno ao estabelecimento Por decisão do...
Autor da ação, partido político alegou que o DF e a Agefis agem com violência e arbitrariedade nas operações A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano...
Caio Vieira de Mello afirmou que poderá fazer mudanças no ministério, afetado por denúncias de corrupção BRASÍLIA (Reuters) – Ao tomar posse nesta terça-feira (10), o...
Monique Cheker será submetida a reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público após pedidos dentro do próprio órgão e de Gilmar Mendes A procuradora da...
Decisão abre jurisprudência Homem destrói cartão de crédito (Thinkstock/VEJA) Primeiro veio a discussão sobre apreensão do passaporte, depois da Carteira de Habilitação. Agora, os Tribunais estão analisando...
Esta é a primeira vez na história moderna da Espanha que um parente de um monarca é preso, após um processo que durou 12 anos Madri...
Torquato Jardim participou do seminário Correio Debate: Fake News %u2014 O Impacto das Notícias Falsas na Democracia Discutir o papel da informação qualificada e analisar...
Pelo acordo, os recursos devem ser utilizados exclusivamente na execução de obras e melhoria de infraestrutura das escolas públicas estaduais São Paulo – A Justiça Federal...
Ideia de membros do Congresso é empurrar a possibilidade de prisão de presidentes dos poderes para a terceira instância Depois da prisão do ex-presidente Lula, acompanhando...
A maioria dos ministros entende que políticos só podem responder na Corte se as infrações ocorreram em razão da função e cometidas no mandato O Supremo Tribunal...