As entidades alegaram que a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ex-presidente Lula pretende se lançar com candidato à presidência, mesmo inelegível pela Ficha Limpa A defesa de Lula havia apelado à ONU (Organização das Nações Unidas), em julho...
Decisão cabe à Segunda Turma do STF, que tem até 10 de maio para julgar novo pedido da defesa do petista por meio do plenário virtual...
Ministra Cármen Lúcia e ministro Marco Aurélio durante sessão do STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu sinais de que não vai...
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), gravou um vídeo para a rede de TV Al Jazeera, veiculado nesta terça-feira, 17, no qual denuncia...
Os parlamentares querem verificar as condições da ‘sala especial’ em que o ex-presidente Lula está encarcerado há dez dias Integrantes da Comissão de Direitos Humanos do...
Julgamento rápido dos embargos dos embargos não tem manifestação da defesa A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que julga os casos...
A dívida de Lula, do Instituto e da empresa de eventos seria de 15 milhões Para garantir o pagamento de dívida fiscal de quase R$ 30...
Com faixas, cartazes e gritos de “Lula Livre” e “Lula, guerreiro do povo brasileiro”, parlamentares criticaram a prisão do ex-presidente da República Deputados de oposição fizeram,...
“Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal”, escreveu Moro em despacho...