O Projeto de Lei 203/21 determina que os pacientes renais crônicos, pacientes transplantados e portadores do vírus HIV sejam priorizados no processo de imunização contra a...
O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos constitucionais...
Texto não retira prioridade de idosos e de profissionais da saúde O Projeto de Lei 5532/20 prioriza as pessoas com deficiência, os professores em atividade e...
Proposta também garante acesso de pessoas com esse transtorno aos serviços públicos e privados O Projeto de Lei 3717/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), garante às...
A proposta também responsabiliza os institutos de pesquisa pela realização de pesquisas fraudulentas O Projeto de Lei 5301/20 proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15...