Projeto do deputado Roosevelt Vilela, altera lei 4567/2011 que trata sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário no Distrito Federal A Comissão de Fiscalização, Governança,...
Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado...
O Projeto de Lei 203/21 determina que os pacientes renais crônicos, pacientes transplantados e portadores do vírus HIV sejam priorizados no processo de imunização contra a...
O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos constitucionais...
Texto não retira prioridade de idosos e de profissionais da saúde O Projeto de Lei 5532/20 prioriza as pessoas com deficiência, os professores em atividade e...
Proposta também garante acesso de pessoas com esse transtorno aos serviços públicos e privados O Projeto de Lei 3717/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), garante às...
A proposta também responsabiliza os institutos de pesquisa pela realização de pesquisas fraudulentas O Projeto de Lei 5301/20 proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15...