Ex-integrante da Corte de Haia e duas vezes ministro do STF, jurista diz que decisão sobre prisão deve levar em conta realidade nacional Ele tem uma...
Dados divulgados pelo ministro do Supremo divergem de informações publicadas pelo CNJ nesta quarta-feira Nesta quarta-feira (16/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, em nota, que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira (17) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda instância ....
A Corte prepara uma série de julgamentos relacionados à Lava-Jato com potencial para contrariar os interesses de procuradores e mudar o rumo de investigações em curso...
A Corte afirma que mais do que impor eventuais derrotas para a operação, ações servem para garantir “a vitória da Constituição” O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma...
Senador do MDB solicitou “perícias psiquiátricas e toxicológicas” para investigar declarações do ex-PGR sobre ter planejado assassinar ministro do STF São Paulo — O senador Renan Calheiros (MDB-AL)...
Corte retomaria o trabalho nesta quinta; a análise, no entanto, foi adiada porque ministros tinham viagens marcadas São Paulo — O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou...
Decisão de Gilmar atende ao pedido do advogado do filho do presidente; determinação do ministro beneficia apenas o senador do PSL Brasília — O ministro Gilmar Mendes,...
Ministro do STF se manifestou por meio de nota após saber que o ex-procurador-geral da República planejou matá-lo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou...
Supremo forma maioria em tese que tem o poder de levar à anulação condenações no âmbito da força-tarefa. Julgamento será retomado na próxima semana, e presidente...