Desembargador Kassio Marques afirmou não considerar que a “licitação se apresente lesiva à moralidade administrativa” O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª...
Não há data para ministro decidir sobre revogação de prisão Chamado por Alberto Youssef de “doleiro dos doleiros”, Dario Messer teve seu pedido de Habeas Corpus,...
Manifestação foi feita após PT e PDT questionarem a destinação de recursos oriundos de acordos de colaboração premiada Brasília — Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal...
Barroso, do STF, apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação “seja acompanhada com cuidado” Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal...
Ministro salientou que a Suprema Corte optou por investigar atuações contra a instituição com o objetivo de desmoralizá-la Lisboa — Em seu primeiro pronunciamento público após...
“Blindagem” dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional Brasília – A investigação aberta...
Segundo os advogados da editora, há “nítida demonstração do caráter censório” das decisões, que “impedem o direito público de acesso à informação” São Paulo e Brasília...
João Otávio de Noronha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ) João Otávio de Noronha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), disse nesta segunda-feira (22) que não...
Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento a respeito do foro privilegiado e decidiu que o benefício relativo a deputados federais e...
No plenário virtual, o placar está 7 a 1 contra Lula. Mas o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista e levou o julgamento para o plenário físico...