O processo em discussão no Supremo deve estabelecer uma diretriz válida para todos os casos do tipo que tramitam na Justiça brasileira O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou...
Número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, cresce a cada ano no Brasil Há sete anos, a dona de casa...
Primeira Turma tem dois votos favoráveis e dois votos contrários à abertura de ação penal contra o presidenciável do PSL. Ele já é réu em duas...
Segundo o ministro, não é um aumento e sim um reajuste salarial. Em seu entendimento, existe defasagem de 40% (em relação às perdas com a inflação)...
Decisão vale até que presídio ofereça condições adequadas para ela permanecer com criança ou até que seu estado permita seu retorno ao estabelecimento Por decisão do...
Decisão atende liminarmente um pedido do Conselho Federal da OAB que entrou com ação no STF no dia 13, por considerar a cobrança abusiva Rio de...
Monique Cheker será submetida a reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público após pedidos dentro do próprio órgão e de Gilmar Mendes A procuradora da...
Acordo bilionário garante que bancos indenizem perdas a poupadores causadas pelos planos Bresser, Verão e Collor 2 Brasília – Dez associações de defesa do consumidor deverão...
O desconforto gerado pelos embates na Corte pode ter reflexo após a mudança de comando do Supremo As decisões desta terça-feira, 26, da Segunda Turma do Supremo...
O ministro Marco Aurélio disse que não poderia estender o período, pedido pela AMB, já que o Congresso fixou a data por lei Brasília – O...