Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime está preso desde fevereiro do ano passado. Pedido da defesa do policial ocorreu após a...
Em julgamento nesta segunda-feira (6/5), dos 11 ministros, 9 votaram para tornar inconstitucional limite para mulheres em concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). André...
Ministro disse continuar a ver Pacheco como aliado A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos...
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro...
Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12),...
Justiça Federal e STJ entendem que o caso tem relação com as investigações da Polícia Federal na Operação Lesa Pátria. Defesa dos réus temem sentenças pesadas...
Placar do julgamento está em 5 a 0 pela ampliação da prerrogativa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira...
Cinco ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação...
Militar disse que não houve pressão da Polícia Federal O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação...
União deve apresentar proposta em 90 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano...