O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita que o atual mandatário do País, Michel Temer (MDB), denunciado duas vezes em 2017, teve “coragem” e obteve...
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou no dia 15 de dezembro a quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados – pessoas físicas e jurídicas –...
O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou nesta segunda-feira (19) pedido de liminar feito pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP)...
Os delegados do Grupo de Inquéritos perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o GINQ, enviaram um ofício ao diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu manter suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de plano...
Após ter a posse como Ministra do Trabalho suspensa pela justiça, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou com uma nova contestação contra a decisão do Supremo...
Medida já está suspensa por uma decisão da primeira instância da justiça, a qual o governo e a Câmara dos Deputados tentam derrubar no STF Brasília...
As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma é favorável, total ou...
A perda de mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso nesta semana, pode levar a um novo embate entre o Supremo Tribunal Federal e o...