O pedido da defesa de Paulo Maluf para que o parlamentar seja transferido à prisão domiciliar ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça do...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Estadual do Rio Grande do Norte da denúncia contra o...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta terça-feira, 7, que a comissão que analisa o projeto que regulamenta o limite salarial...
Ano passado, o STF determinou que é constitucional a execução da pena após segunda instância. Mas neste ano, ministros indicaram podem rever a decisão A procuradora-geral...
A presidente da Corte disse que “seria muito bom ser julgada essa ação prontamente”, demonstrando prioridade com a matéria A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
STF negou pedido de Admar Gonzaga para que processo tramite em sigilo. Além disso, advogados terão que explicar se há conflito de interesse. O Supremo Tribunal Federal...
O tucano esperava uma notificação do Supremo Tribunal Federal, mas o oficial de Justiça não bateu à sua porta Afastado do mandato pela segunda vez neste...
Relator do caso, Dias Toffoli deu cinco dias para órgãos se posicionarem. Governo quer derrubar decisão da Câmara Legislativa anulando regulamentação. O ministro Dias Toffoli, do...
‘Jurisdição constitucional II’ tem comentários de juristas em temas como direitos autorais, guerra fiscal e o impeachment de Dilma. Evento é às 18h, na biblioteca do...
O presidente Temer tomou a decisão de indicar Moraes para o STF durante reunião com ministros mais próximos no domingo (5/2) à noite O ministro da...