‘Jurisdição constitucional II’ tem comentários de juristas em temas como direitos autorais, guerra fiscal e o impeachment de Dilma. Evento é às 18h, na biblioteca do...
O presidente Temer tomou a decisão de indicar Moraes para o STF durante reunião com ministros mais próximos no domingo (5/2) à noite O ministro da...
#XôPrivilégio: em meio ao aumento de processos criminais da Lava-Jato, o STF leva cada vez mais tempo para julgar as ações penais contra políticos com foro...
Brasília – Quase um mês depois de o Senado aprovar o impeachment, a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff protocolou nesta quinta-feira, 29, aquele que deve ser...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) pela suposta prática do crime de concussão — exigir...
Os ministros vão analisar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343, de 2006, que trata sobre drogas. O dispositivo define como crime o fato...
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que vai encaminhar seus sigilos bancário e fiscal diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), sem a...