Corte eleitoral é composta por sete ministros; três são do STF O ministro André Mendonça entra como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a saída do...
Para ministro, ele não representa risco pois já passou à reserva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel...
Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime está preso desde fevereiro do ano passado. Pedido da defesa do policial ocorreu após a...
Em julgamento nesta segunda-feira (6/5), dos 11 ministros, 9 votaram para tornar inconstitucional limite para mulheres em concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). André...
Ministro disse continuar a ver Pacheco como aliado A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos...
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro...
Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12),...
Justiça Federal e STJ entendem que o caso tem relação com as investigações da Polícia Federal na Operação Lesa Pátria. Defesa dos réus temem sentenças pesadas...
Placar do julgamento está em 5 a 0 pela ampliação da prerrogativa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira...
Cinco ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação...