Após uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira, 27, o governo discute detalhes de um habeas corpus preventivo ao ministro da...
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro...
A pedido do procurador Geral da República, Augusto Aras, o ministro Celso de Mello deve autorizar ainda hoje a abertura de uma investigação para averiguar as...
No domingo (19/4), o presidente participou de uma manifestação que pedia a intervenção militar e criticava os Poderes Legislativo e Judiciário O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã...
Caberá ao magistrado definir como vão ficar as eleições municipais de 2020. Ele já afirmou que o prazo de adiamento, por conta da pandemia de coronavírus,...
Barroso defende que o adiamento das eleições municipais pelo menor período possível e aprova atuação do ministro da Saúde durante a crise do coronavírus O ministro...
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu autorização do...
Em meio à crise do coronavírus, o presidente do STF e do CNJ decidiu antecipa a volta ao Brasil Por causa da pandemia do novo coronavírus, o...
Medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, frustrou o ministro Sérgio Moro, que é contra a criação O vice-presidente do Supremo Tribunal...
A decisão do presidente do STF e do CNJ foi adotada, na quarta-feira (15/1), determinando o adiamento do vigor em seis meses A decisão do presidente...