O placar apertado deve ser definido pelo ministro da Corte, Dias Toffoli; cerca de cinco mil pesos, incluído Lula, podem ser beneficiados Uma das votações mais...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu no início da tarde desta segunda-feira, 4, a audiência pública que vai subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento...
Legenda afirma que o presidente da República e o ministro da Justiça podem ter cometido crime de responsabilidade ao supostamente “se apropriar” de gravações de áudio...
Com a pauta recheada de assuntos polêmicos, Supremo tem sido alvo de críticas de parlamentares e de protestos na internet O Supremo Tribunal Federal começa mais uma semana...
Na quarta-feira (30/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), deve definir se o processo da ação do sítio de Atibaia...
Coordenador da força-tarefa da operação Lava-Jato espera que a aposentadoria compulsória Celso de Mello permita que uma eventual decisão contrária da Corte à prisão após condenação...
O procurador da República, Bruno Magalhães, afirmou, nesta sexta-feira (25), que a provável mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente a favor da prisão após...
Voto de Rosa Weber faz pender a balança para a tese de que réus só podem ir para a cadeia depois de esgotados todos os recursos...
Ministro defende que prisão seja decretada apenas ao fim do devido processo legal Relator das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que questionam a constitucionalidade da prisão...
Ex-integrante da Corte de Haia e duas vezes ministro do STF, jurista diz que decisão sobre prisão deve levar em conta realidade nacional Ele tem uma...