A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu no início da tarde desta segunda-feira, 4, a audiência pública que vai subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento...
Legenda afirma que o presidente da República e o ministro da Justiça podem ter cometido crime de responsabilidade ao supostamente “se apropriar” de gravações de áudio...
Com a pauta recheada de assuntos polêmicos, Supremo tem sido alvo de críticas de parlamentares e de protestos na internet O Supremo Tribunal Federal começa mais uma semana...
Na quarta-feira (30/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), deve definir se o processo da ação do sítio de Atibaia...
Coordenador da força-tarefa da operação Lava-Jato espera que a aposentadoria compulsória Celso de Mello permita que uma eventual decisão contrária da Corte à prisão após condenação...
O procurador da República, Bruno Magalhães, afirmou, nesta sexta-feira (25), que a provável mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente a favor da prisão após...
Voto de Rosa Weber faz pender a balança para a tese de que réus só podem ir para a cadeia depois de esgotados todos os recursos...
Ministro defende que prisão seja decretada apenas ao fim do devido processo legal Relator das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que questionam a constitucionalidade da prisão...
Ex-integrante da Corte de Haia e duas vezes ministro do STF, jurista diz que decisão sobre prisão deve levar em conta realidade nacional Ele tem uma...
Dados divulgados pelo ministro do Supremo divergem de informações publicadas pelo CNJ nesta quarta-feira Nesta quarta-feira (16/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, em nota, que...