Ministro Gilmar Mendes apresentou, na sexta-feira, minuta que será analisada por membros de comissão Uma audiência marcada para esta segunda-feira, 17, no Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá uma...
O caso está na pauta da próxima quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana um recurso que questiona se a proibição ao nepotismo abrange...
Ministros vão definir a quem cabe provar erro no acompanhamento das obrigações trabalhistas O Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira, 12, se, em caso de terceirização,...
Ministro do STF atendeu a pedido da União e classificou supersalários como “abusos” O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou um benefício concedido a um...
Preocupação da Corte com o tema cresceu à medida que aumentaram os ataques ao tribunal e aos ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira, 22,...
Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Ronaldo Caiado (Goiás) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal) reagem ao texto, que prevê medidas como a utilização de armas de fogo...
Decisão do ministro do STF aconteceu no âmbito de um mandado de segurança do PSOL O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de...
Ex-presidente quer ministro fora da condução de inquérito que apura suposta tentativa de golpe em 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta sexta-feira, 13, o julgamento de uma...
Ministro afirmou que presidente do órgão pode ser responsabilizado caso requisições sejam confirmadas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de...
Decisão foi divulgada nesta segunda-feira, após pedido da Defensoria Pública do estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que os agentes da Polícia...