Já o TSE vai discutir regras para eleições municipais, incluindo inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) terá nesta semana a estreia do ministro Flávio Dino, que...
Ministros vão definir se caso envolvendo plataforma de terá repercussão geral
Após 125 anos de disputa judicial, foi encerrado definitivamente o processo que dá a posse do Palácio Guanabara à União. A atual sede do governo do Rio...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quarta-feira, 2, para decidir se mantém o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson...
Uma eventual suspensão da circulação das notas 200 reais acarretaria um “sério prejuízo”, disse o Banco Central em manifestação nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal em ação movida...
Em duas derrotas para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem proibir cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do novo coronavírus e...
O Twitter e o Facebook suspenderam as contas de pessoas investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news, que investiga uma suposta rede...
A Polícia Federal prendeu nesta sexta, 26, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos no país. Ele foi detido em...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira que o inquérito contra o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por suposta prática de racismo contra os...
Em meio às disputas entre o Poder Executivo e o Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) e as Forças Armadas estabeleceram contatos diretos buscando evitar a...