Um dia após participar de ato contra Congresso e STF, presidente adota outro tom e afirma que críticas são tentativas ‘de incendiar a nação’ Um dia...
Ministros devem concluir à tarde o julgamento sobre a validade de acordos individuais para reduzir jornada e salários ou suspender contrato Um problema tecnológico impediu o...
A notícia-crime apresentada por partidos de oposição é contra declarações e medidas anunciadas pelo presidente no combate à pandemia de coronavírus O ministro Marco Aurélio Mello,...
Grupos bolsonaristas aguardam “datas comemorativas” como a aposentadoria compulsória de Celso de Mello e o fim do mandato de Maia e Alcolumbre A crise do coronavírus...
Sindicatos da categoria, no entanto, devem ser comunicados sobre decisão e têm prazo de dez dias para manifestar interesse em acordo coletivo O ministro do Supremo...
A decisão do STF afeta 42 mil casos judiciais que esperavam uma reposta do tribunal sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 11, que...
Ministros do STF devem julgar ação que questiona acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos Brasília — O ministro da Justiça, Sergio Moro, informou nesta segunda-feira...
No mesmo caso, Supremo deve definir se recursos recebidos após a decisão sobre desaposentação devem ser ressarcidos à União Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Presidente do STF, Dias Toffoli, diz que diz que papel do Judiciário é “gerar previsibilidade e segurança jurídica” Brasília — Após uma “batalha” de decisões sobre...
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que novas medidas vão revolucionar o combate ao crime organizado São Paulo – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...