O ministro afirmou que a decisão do STF não inviabiliza totalmente a prisão de pessoas condenadas na segunda instância Rio de Janeiro — O Brasil não...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reagiu na noite deste domingo (10) aos discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, após...
Ministro afirmou que a decisão do STF deve ser respeitada, mas defendeu a prisão em 2ª instância Brasília — O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio...
Decisão do STF de derrubar a prisão após condenação em segunda instância, nesta quarta-feira, trouxe uma preocupação adicional ao Palácio de Planalto São Paulo — A...
Decisão do STF de mudar o entendimento sobre execução provisória da pena em 2ª instância era mais uma derrota para integrantes da Lava Jato São Paulo...
Nesta quinta, STF decidiu que prisões após segunda instância não valem e só podem ocorrer após trânsito em julgado São Paulo — O presidente do Conselho...
Às 9:06, o dólar avançava 0,49%, a 4,1136 reais na venda São Paulo — O dólar avançava contra o real nos primeiros negócios desta sexta-feira, em dia marcado...
Ação foi apresentada em 2008, ano marcado pelo escândalo dos cartões corporativos no governo Lula O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um artigo de decreto militar de 1967,...
Procurador-geral da República, no entanto, pediu que o tribunal mantenha válidas todas as provas colhidas, inclusive os depoimentos dos delatores Em parecer encaminhado na segunda-feira, 4,...
Na decisão, o ministro impôs medidas cautelares alternativas à prisão proibindo o casal de deixar o país e ter contato com testemunhas, além do comparecimento mensal...